On Apr 8, 2007, "Pablo Sánchez" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Você ressaltou todos os itens, menos o mais importante... "quando de artes > plásticas"... o cinema é arte plástica? Não, essa é a parte irrelevante, porque não vou reproduzir a obra inteira, somente pequenos trechos. > Em 08/04/07, Hudson Lacerda <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: >> Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: [...] VIII - >> a reprodução, em quaisquer obras, de _pequenos trechos de obras_ >> preexistentes, *de qualquer natureza*, [...]sempre que a reprodução >> em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não >> prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um >> prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores. -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ FSF Latin America Board Member http://www.fsfla.org/ Red Hat Compiler Engineer [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org} Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED], gnu.org}
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