Oliva, você deveria escrever um livro (ebook FDL) sobre software livre,
direitos autorais, legislação.
O que está esperando? Ou é a velha *falta de tempo*?
É... o mundo é cruel. Não adianta ficar culpando os capitalistas... :)
[]s
----- Original Message -----
From: "Alexandre Oliva" <[email protected]>
To: "china" <[email protected]>
Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" <[email protected]>
Sent: Tuesday, February 17, 2009 13:34
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do ThePirate Bay
On Feb 17, 2009, china <[email protected]> wrote:
direito moral, que é o direito que cada autor tem de, em qualquer
circunstância, ter sua obra creditada a sí próprio como sendo o real
autor dela.
Direito moral vai bastante além disso.
Esta é uma das pedras fundamentais de toda a legislação ou licenças de
qualquer produto
Vamos ver...
- licença pra pescar num lago particular
- licença pra caçar numa floresta particular
- licença pra guiar veículos automotores
- licença pra fabricar produtos que praticam uma certa patente
- licença pra vender produtos com uma cerca marca
Hmm... Não vejo nada que trate de direito autoral moral aqui.
- acordo de licença para usuário final de software
Nem aqui, mesmo não sendo licença.
da GPL inclusive.
A GPL é uma licença de direito autoral. Mas foi criada num país que
tardou a sequer reconhecer direitos morais em suas legislação. GPL não
trata desse assunto. Ela não concede permissão para modificações que
removam as anotações de direito autoral, de modo que vige a proibição a
modificações da lei de direito autoral, no que diz respeito ao direito
patrimonial. Caberia ao detentor dor direitos morais se opor a
modificações não autorizadas que ferissem sua honra ou reputação, mas
remover o nome do autor em obras modificadas não fere nem a honra nem a
reputação do autor. Pelo contrário, pode muito bem *salvar* a reputação
do autor, se a modificação quebrar o programa.
Ou além de baixar produtos na rede você ainda quer sobrescrever a
autoria destes????
A autoria não é algo que possa ser sobrescrito. Autoria não é o mesmo
que crédito. Remover ou sobrescrever os créditos que não é o mesmo que
assumir a autoria da obra.
Eu posso dizer quantas vezes eu quiser que sou o autor do Legítimo Livro
Pirata do Casseta & Planeta, que não serei. Eu de repente poderia até
querer distribuir cópias, autorizadas ou não, que disessem que sou eu o
autor, ainda assim não seria. O autor é quem criou a obra. Não dá pra
tirar a autoria de alguém.
O mais próximo disso que dá pra fazer é convencer todo mundo que o autor
é você. Mas, enquanto você e o autor viverem, pelo menos duas pessoas
vão saber quem é o verdadeiro autor.
--
Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member
Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
--------------------------------------------------------------------------------
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
[email protected]
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
[email protected]
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
