Um comentário abaixo:
Em 24/03/07, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
On Mar 23, 2007, "Felipe Augusto van de Wiel (faw)" <
[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> On 03/22/2007 07:34 AM, Pablo Sánchez wrote:
>> Porque apenas advogados? Porque não tornar público e trazer à luz da
>> discussão do grupo?
> Vários fatores, entre eles:
Obrigado pela resposta, Felipe; desculpe ao Pablo por não responder,
de alguma maneira eu tinha perdido a pergunta.
> * não ter certeza absoluta das violações;
+1
Seria perfeitamente possível, ainda que improvável, que a Receita
houvesse obtido permissões adicionais dos tantos titulares de direito
autoral sobre esses softwares, de modo que pudesse não ser obrigada a
satisfazer as obrigações que cabem aos demais, e até mesmo estender
essas permissões adicionais a terceiros.
Nesse caso, em especial, eles deveriam anexar juntamente à documentação tal
termo. O não anexo ou a não apresentação junto ao pacote ou pelo menos no
ponto de download, leva à premissa de que tal documento não existe.
* querer estar embasado juridicamente antes da abertura;
+1
Não só em relação a "o que a SRF tinha que fazer que não fez", mas
também "o que nós podemos fazer a respeito", "como podemos usar isso
como forma de pressão, tanto direta quanto indireta", essas coisas.
--
Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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