Cria jurisprudência, mas como já dito anteriormente, vivemos em um regime naturalista e não positivista (apesar do lema da bandeira), e se o juiz não acatar a jurisprudência, não ajuda muito..
Em 9 de abril de 2010 12:04, Ricardo Bánffy <[email protected]> escreveu: > Uma decisão judicial no Brasil obriga decisões futuras similares ou > seria uma ação para cada compra? > >>> Parece-me que vale a pena levantar essa questão, até mesmo testá-la nos >>> tribunais. >> >> Bora?! :-D Compramos um MacOSX e mandamos ver... > > > > -- > Ricardo Bánffy > http://www.dieblinkenlights.com > http://twitter.com/rbanffy > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > [email protected] > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > SAIR DA LISTA ou trocar a senha: > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil > -- ================================= Pablo Santiago Sánchez [email protected] (61) 9975-0883 http://www.sansis.com.br "Quidquid latine dictum sit, altum viditur" ================================= _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list [email protected] http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil SAIR DA LISTA ou trocar a senha: http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
