----- Original Message -----
From: "Alexandre Oliva" <[email protected]>
To: "Omar Kaminski" <[email protected]>
Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" <[email protected]>
Sent: Wednesday, February 25, 2009 22:35
Subject: Re: [PSL-Brasil] Campanha em apoio ao The Pirate Bay
On Feb 25, 2009, "Omar Kaminski" <[email protected]> wrote:
i.e., acessível a todos, diretamente, sem pagamento de despesas ou
taxas.
Domínio público não significa acessível a todos.
Obra em domínio público significa que não precisa pedir permissão pra
ninguém para fazer quaisquer usos dela, inclusive aqueles para os quais
a lei de direito autoral exige permissão do titular do direito autoral.
* Tanto faz, o instituto do domínio público não existe no Brasil, a não ser
pelo prazo decadencial - que, nem precisa dizer, é mais que uma vida
produtiva inteira.
Um dos primeiros pontos que deveriam ser bem discutidos, para
que o "desmonte da lógica tradicional" possa se virar do ponto de
vista dos direitos e da lei: A Internet é um mundo a parte?
Isso me parece uma distração. A questão do compartilhamento é anterior
à Internet. A Internet potencializou o que já era permitido, da mesma
forma que a invenção da imprensa de tipos móveis, as mídias graváveis
por consumidores a digitalização de informação de massa. Todas
trouxeram grandes transformações à esfera cultural da sociedade, e
aumentaram significativamente o alcance do que se podia fazer
facilmente, que não é o mesmo que o que era permitido fazer.
* Também tanto faz, em especial se a frase for descontextualizada. Só faz
sentido, ou faz maior sentido, se as três perguntas forem respondidas. São
complementares.
O direito autoral não se justifica pela mesma lógica da propriedade.
Para os juristas, legisladores e tradicionalistas em geral
Putz... O pessoal não só não estuda direito autoral em cadeiras de
direito, como também não estuda história? :-(
É duro, viu? :-(
* Qual história você se refere? A história recente? O direito está (bem)
atrás dos fatos, não muda a qualquer instante. Talvez isso seja um defeito,
mas a maioria vê como qualidade, não ser volátil nem sujeito a modas ou
tendências que podem nem se confirmar.
A lógica que ainda prevalece na prática, em resumo, é que não há
incentivo suficiente para que o autor disponibilize suas obras de
graça na Internet.
Isso não responde à pergunta de por que precisamos disso. Com a aldeia
global, será que se só os autores interessados em disponibilizá-las sem
contrapartida o façam, já não teremos boa cultura suficiente para todos?
Os mesquinhos podem muito bem achar outros jeitos de vender suas obras,
ou podem ir fazer outra coisa da vida.
* Infelizmente o mundo é composto por pessoas mesquinhas, na maioria. A
revolução de mudar a cabeça desses é ainda maior e mais árdua do que
convencê-las a usar software livre. É só dizer que é "de grátis" que algumas
aderem... :)
Geralmente sedento por mais arrecadação, leia-se mais impostos, do que
por uma cultura livre...
(...) Se a lógica fosse essa, pra que incentivar pequenas e médias empresas?
Vamos deixar as grandes empresas tomarem conta de tudo. Aí a gente as
estatiza, e teremos uma só grande empresa, com todo o lucro revertido
para o estado ;-)
* Mas isso já está acontecendo (grandes empresas dominando o mercado) na
prática...!
Quem é *ele* para tirar o direito de *você* fazer cópias e
distribuí-las?
Aqui temos um dos 'x 'da questão: eu posso ser justamente o autor ou
quem concebeu, adaptou, gerou, criou, desenvolveu a tese x, a música y
ou o desenho z.
Em outras palavras, usou e transformou informação pré-existente e
adicionou uma pitada de algo novo. Por que isso concederia a você, e só
a você, o direito de negar ao restante da sociedade o usufruto disso que
você obviamente não criou sozinho?
* E nem essa teoria, estou é fazendo papel de advogado do diabo... e é uma
pena que nem todos tenham neurônios suficientes para perceber isso.
[]s
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