Fica claro em particular que a tal "prova jurídica" tem pouco ou nada a ver com aquilo que chamamos "demonstração" em matemática. :-)
JM 2011/11/15 Maria Francisca <[email protected]>: > Prezados Colegas, > > A concepção e o emprego das provas jurídicas permanece, mesmo nos tempos > atuais, em conformidade com a obra clássica de Malatesta, link abaixo. É > interessante observar a classificação e a tipologia das provas conforme a > natureza, os fins, etc. > > Lembrando: o jurista Nicola Framarino Malatesta não tem nada a ver com o > anarquista Enrico Malatesta. > Eis o link: > > http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/26788/A_logica_provas_materia.pdf?sequence=1 > > Abaixo, o sumário do livro, com a classificação das provas. > Abraços, > Maria Francisca > > INDICE > PAG. > D > EDICATÓRIA................................................................................ > .................................................................................... > 5 > P > REFACIO > ...................................................................................... > .................................................................................... > 7 > I > NTRODUÇÃO................................... .. > ............................................ > 13 > PRIMEIRA PARTE > Estados de espírito relativamente ao conhecimento > da realidade > P > REÂMBULO................................................................................... > 19 > C > APÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies ........................... 21 > C > APÍTULO II - Certeza emquanto ao sujeita, e convencimento judi > cial > .......................................................................................... > ..................................................... > ..................................................... 45 > C > APÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza ............ > ....................................................................................................... > ....................................................................................................... > .......................................................................................................57 > C > APÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabili > dade > ............................................................................................. > 67 > SEGUNDA PARTE > Da prova em geral > C > APÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias. ........................ > 84 CAPÍTULO II - Classificação fundamental das > provas deduzida da > sua natureza............................................. > ................................... > ................................................................ > .............................. > ................................................................ 115 > C > APÍTULO IH-Classificação acessória das provas derivada dos seus > fins > especiais................................................................................ > 123 > C > APÍTULO IV - O onus da > prova...................................................... > 131 > 686 > Índice > PÁG. > TERCEIRA PARTE > Divisão objectiva das provas > C > APÍTULO I - Prova directa e indirecta > ......................................... 147 > C > APÍTULO II - Prova directa em especial > ....................................... 159 > C > APÍTULO UE - Prova indirecta em especial, sua natureza e classifi > cação > ....................................................................................... > 179 > Título 1.º-Presunção........................... ... > .................................... 196 > Título 2.° > -Indício........................................................................... > 205 > § 1.°- Indício em > geral............................................................ 205 > § 2.°- Indícios particulares . . ."-T '«í > # . . . . . 231 > Artigo 1.°-Indício causal da capacidade intelectual e física para > delinquir......................... ..... ..................... > ................................ > ...................................... .......................... > ...................................... 232 > Artigo 2.°-Indício causal da capacidade moral para delinqüir pela > disposição geral do espírito da pessoa > ......................................... 239 > Artigo 3.°-Indício causal da capacidade moral para delinqüir por > um impulso particular para o crime > ........................................... 246 > Artigo 4.° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito . . 261 > Artigo 5.° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito . . . 266 > C > APÍTULO IV-Provas indirectas juris et de jure. , . 277 > QUARTA PARTE > Divisão subjectiva das provas--Prova real -Prova pessoal > P > REÂMBULO............................... > ...................................................... 292 > C > APÍTULO I - Divisão subjectiva da prova em real e pessoal . . 293 > C > APÍTULO II -Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova: > Originalidade............................................................................. > 309 > QUINTA PARTE > Divisão formal das provas: > Prova > têstemunhal-Prova documental-Prova material > Preâmbulo > prospectivo da divisão formal das provas ..... > 326 > Índice > 687 > PAG > . SECÇÃO PRIMEIRA > Prova têstemunhal > C > APÍTULO I - Prova têstemunhal, sua credibilidade abstracta e > suas espécie > ................................................................................ > 335 > C > APÍTULO II-Carácter específico da prova têstemunhal: Produ > ção oral, sua natureza e seus limites ........ 841 > C > APÍTULO IH - Credibilidade concreta da prova têstemunhal ...... 855 > Título 1.° - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito...... 358 > Título 2.°- Avaliação do testemunho relativamente à forma . . . 379 > Título 3.° - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo. . 395 > Título 4.°- Valor do testemunho > clássico............................................. 411 > C > APÍTULO IV - Têstemunho de > terceiro............................................. 416 > C > APÍTULO V - Têstemunho do > ofendido............................................. 428 > C > APÍTULO VI- Têstemunho do argüido. Sua natureza e suas espé > cies. > ................................................................................................. > 443 > Título 1.° - Avaliação concreta do testemunho do argüido .................... > 448 > Título 2.° - Têstemunho do argüido sôbre facto próprio ..................... > 468 > § 1.° - Desculpa > ............................................................................. > 470 > § 2.° - Confissão. > ....................................................................... 482 > § 3.° - Confissão qualificada e > divisão.......................................... 500 > Título 3.° - Têstemunho do acusado sôbre facto de outrem . . . 512 > C > APÍTULO VII-Limite probatório derivado da qualidade de ser > único o depoimento .................................................. > ..................... 533 > C > APÍTULO VIII-Limite probatório derivado do corpo de delito. . 551 > C > APÍTUTO IX - Limite probatório derivado das regras civis de > prova................................................................................................ > 563 > C > APÍTULO X - Têstemunho pericial. > ................................................... 574 > SECÇÃO SEGUNDA > Prova documental > C > APÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies .............................. > 593 > C > APÍTULO LT-Escritos em geral, sua classificação e seu valor............. 599 > C > APÍTULO III-Documentos escritos em especial > ................................... . 612 > C > APÍTULO IV -Avaliação concreta dos documentos .............................. > . 627 > 688 > Índice > PAG. > SECÇÃO TERCEIRA > Prova material > C > APÍTULO I - Prova material: saa natareza, saa credibilidade abs > tracta, e suas espécies > ................................................................... 635 > C > APÍTULO II - O corpo de delito, sua natareza e suas espécies emquanto > pode ou dere ser objecto de prova material . 645 > C > APÍTULO III - Prova material pròpriamente dita e impròpriamente > dita > ................................................................................... > 661 > Titulo I - Prova material pròpriamente dita: verificação judicial . 664 > Titulo II - Prova material por ficção jurídica: verificação > quási-judicial............................................................................. > ................. 665 > C > APÍLULO IV-Avaliação concreta da prova material .................. 675 > Conclusão............................................................................................. > 683 > > _______________________________________________ > Logica-l mailing list > [email protected] > http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l > -- http://sequiturquodlibet.googlepages.com/ _______________________________________________ Logica-l mailing list [email protected] http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l
