Prezados Colegas, A concepção e o emprego das provas jurídicas permanece, mesmo nos tempos atuais, em conformidade com a obra clássica de Malatesta, link abaixo. É interessante observar a classificação e a tipologia das provas conforme a natureza, os fins, etc.
Lembrando: o jurista Nicola Framarino Malatesta não tem nada a ver com o anarquista Enrico Malatesta. Eis o link: http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/26788/A_logica_provas_materia.pdf?sequence=1 Abaixo, o sumário do livro, com a classificação das provas. Abraços, Maria Francisca INDICE PAG. D EDICATÓRIA................................................................................ .................................................................................... 5 P REFACIO ...................................................................................... .................................................................................... 7 I NTRODUÇÃO................................... .. ............................................ 13 PRIMEIRA PARTE Estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade P REÂMBULO................................................................................... 19 C APÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies ........................... 21 C APÍTULO II - Certeza emquanto ao sujeita, e convencimento judi cial .......................................................................................... ..................................................... ..................................................... 45 C APÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza ............ ....................................................................................................... ....................................................................................................... .......................................................................................................57 C APÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabili dade ............................................................................................. 67 SEGUNDA PARTE Da prova em geral C APÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias. ........................ 84 CAPÍTULO II - Classificação fundamental das provas deduzida da sua natureza............................................. ................................... ................................................................ .............................. ................................................................ 115 C APÍTULO IH-Classificação acessória das provas derivada dos seus fins especiais................................................................................ 123 C APÍTULO IV - O onus da prova...................................................... 131 686 Índice PÁG. TERCEIRA PARTE Divisão objectiva das provas C APÍTULO I - Prova directa e indirecta ......................................... 147 C APÍTULO II - Prova directa em especial ....................................... 159 C APÍTULO UE - Prova indirecta em especial, sua natureza e classifi cação ....................................................................................... 179 Título 1.º-Presunção........................... ... .................................... 196 Título 2.° -Indício........................................................................... 205 § 1.°- Indício em geral............................................................ 205 § 2.°- Indícios particulares . . ."-T '«í # . . . . . 231 Artigo 1.°-Indício causal da capacidade intelectual e física para delinquir......................... ..... ..................... ................................ ...................................... .......................... ...................................... 232 Artigo 2.°-Indício causal da capacidade moral para delinqüir pela disposição geral do espírito da pessoa ......................................... 239 Artigo 3.°-Indício causal da capacidade moral para delinqüir por um impulso particular para o crime ........................................... 246 Artigo 4.° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito . . 261 Artigo 5.° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito . . . 266 C APÍTULO IV-Provas indirectas juris et de jure. , . 277 QUARTA PARTE Divisão subjectiva das provas--Prova real -Prova pessoal P REÂMBULO............................... ...................................................... 292 C APÍTULO I - Divisão subjectiva da prova em real e pessoal . . 293 C APÍTULO II -Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova: Originalidade............................................................................. 309 QUINTA PARTE Divisão formal das provas: Prova têstemunhal-Prova documental-Prova material Preâmbulo prospectivo da divisão formal das provas ..... 326 Índice 687 PAG . SECÇÃO PRIMEIRA Prova têstemunhal C APÍTULO I - Prova têstemunhal, sua credibilidade abstracta e suas espécie ................................................................................ 335 C APÍTULO II-Carácter específico da prova têstemunhal: Produ ção oral, sua natureza e seus limites ........ 841 C APÍTULO IH - Credibilidade concreta da prova têstemunhal ...... 855 Título 1.° - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito...... 358 Título 2.°- Avaliação do testemunho relativamente à forma . . . 379 Título 3.° - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo. . 395 Título 4.°- Valor do testemunho clássico............................................. 411 C APÍTULO IV - Têstemunho de terceiro............................................. 416 C APÍTULO V - Têstemunho do ofendido............................................. 428 C APÍTULO VI- Têstemunho do argüido. Sua natureza e suas espé cies. ................................................................................................. 443 Título 1.° - Avaliação concreta do testemunho do argüido .................... 448 Título 2.° - Têstemunho do argüido sôbre facto próprio ..................... 468 § 1.° - Desculpa ............................................................................. 470 § 2.° - Confissão. ....................................................................... 482 § 3.° - Confissão qualificada e divisão.......................................... 500 Título 3.° - Têstemunho do acusado sôbre facto de outrem . . . 512 C APÍTULO VII-Limite probatório derivado da qualidade de ser único o depoimento .................................................. ..................... 533 C APÍTULO VIII-Limite probatório derivado do corpo de delito. . 551 C APÍTUTO IX - Limite probatório derivado das regras civis de prova................................................................................................ 563 C APÍTULO X - Têstemunho pericial. ................................................... 574 SECÇÃO SEGUNDA Prova documental C APÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies .............................. 593 C APÍTULO LT-Escritos em geral, sua classificação e seu valor............. 599 C APÍTULO III-Documentos escritos em especial ................................... . 612 C APÍTULO IV -Avaliação concreta dos documentos .............................. . 627 688 Índice PAG. SECÇÃO TERCEIRA Prova material C APÍTULO I - Prova material: saa natareza, saa credibilidade abs tracta, e suas espécies ................................................................... 635 C APÍTULO II - O corpo de delito, sua natareza e suas espécies emquanto pode ou dere ser objecto de prova material . 645 C APÍTULO III - Prova material pròpriamente dita e impròpriamente dita ................................................................................... 661 Titulo I - Prova material pròpriamente dita: verificação judicial . 664 Titulo II - Prova material por ficção jurídica: verificação quási-judicial............................................................................. ................. 665 C APÍLULO IV-Avaliação concreta da prova material .................. 675 Conclusão............................................................................................. 683 _______________________________________________ Logica-l mailing list [email protected] http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l
