Lisias Toledo escreveu: Para trazer a discuss�o para o "on-topic", vou comentar a excelente resposta do Pink.
> Direito Autoral, Direito de C�pia e Patente s�o coisas completamente > diferentes. Certo. Um detalhe importante para os desenvolvedores brasileiros � que a legisla��o que rege o software no Brasil trata da quest�o de forma diferente que a lei americana, por exemplo. A grosso modo, no Brasil, o software � protegido pela lei como direitos autorais e, nos EUA, como patente ind�strial. > Direito Autoral s�o os direitos que o autor de uma propriedade > intelectual tem sobre a sua cria��o. O Lob�o, por exemplo, tem direito > autoral sobre as suas m�sicas. Certo. Veja que at� de m�sicas a utliza��o de uma certa quantidade de notas m�sicais copiadas � permitida. Conhe�o um rapper que s� faz m�sica pelo computador usando notas compostas por outros artistas. No que se refere ao software, podemos l�-lo (se for preciso usar engenharia reversa, tudo bem), aprender seu funcionamento, ter id�ias baseadas nele e escrever c�digos com esse conhecimento adquirido. � como ler 10 livros de Linux e escrever um livro com o que aprendemos. > Direito de C�pia s�o os direitos de COPIAR e DISTRIBUIR uma propriedade > intelectual. As empresas fonogr�ficas, por exemplo, COMPRAM do Autor o > direito (muitas vezes exclusivo - ou seja, o Autor n�o pode copiar nem > distribuir seu pr�prio trabalho, porque vendeu este direito � outrem) e > copiar e vender suas m�sicas. Em parte. H� venda de direitos, simplesmente. E h� tamb�m cess�o, onde o autor cede o uso para a publica��o daquela edi��o do livro, por exemplo. Por isso, �s vezes, outras edi��es s�o feitas por outras editoras. Claro que no caso de software, ficam inventando licen�as, contratos de uso, etc. Isso se d� porque a propriedade � fracion�vel. O carro � meu, mas eu cedo o uso para meu irm�o, por exemplo, para ele passear neste fim de semana com a namorada, mas n�o com o bando de encrenqueiros que ele chama de amigos. > Patente � o registro de propriedade de m�quinas e processos (entre > outros). A f�rmula da Coca-Cola, por exemplo, � protegida por Patente, > n�o por direito autoral ou de c�pia. No fim da hist�ria, se a engenharia reversa � permitida e as leis de direitos autorais s�o mais brandas, quer dizer que o Governo do Brasil � mais bonzinho que o dos EUA ? N�o. Obviamente que n�o. O que realmente interessa � o seguinte: (1) a patente � protegida por 10 anos depois de concedida. Os direitos autorais de software por 50 anos (salvo engano) ap�s a morte do autor; (2) como a MS iria pedir o registro da patente no Brasil se ela n�o mostra o c�digo fonte do Windows para ningu�m. Para o direito autoral n�o precisa ser uma cria��o �nica do esp�rito humano. Pode ser do jeito que o software �, mesmo. Um monte de c�digo reutiliz�vel organizado de uma determinada maneira espec�fica. E, afinal de contas, quem ir� ver o c�digo-fonte atrav�s de engenharia reversa ? O pirateiro da Rua Santa Efig�nia, muitas vezes, nem entende sabe o que tem dentro do CD chin�s que ele vende. Sds. -- Magno K. Nardin - Linux User 142.324 "Podemos prever tudo, menos o futuro..." Assinantes em 29/09/2002: 2262 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 185015 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
