Olá!
Bom... em termos gerais, como você deve ter lido, um programa sob GPL
deve, independentemente de quanto você cobre (ou não) por ele, incluir o
código fonte de sua aplicação. Se eu entendi direito, seu receio é que
alguém pegue seu trabalho e usurpe sua autoria, proibindo a você de
desenvolver seu próprio trabalho.
Vamos supor que isso aconteça. Alias, se não me engano, já houve um
caso assim com o Blanes (disseram que ele copiou o qvwm, traduziu e tirou
todos os copyrights). Não sei se isso é realmente verdade. Espero que não.
Mas vamos ao nosso caso. Vou colocar cada hipótese, e tentar provar que
nosso criminoso "espertinho" sempre vai se dar mal.
1) Pelo contrato GPL, se uma pessoa faz um programa que usa código GPL,
TODA a sua aplicação passa a ser GPL. Daí, o suposto usurpador será
obrigado a abrir TODO o código dele e permitir que os outros (inclusive
você) o modifiquem à vontade, inclusive verificando se não foi usado nada
nosso indevidamente. Se isso não ocorrer, significa violação de direitos
autorais, o que é cabível de processo e punição. Traduzindo em língua de
gente: Podemos botar o safado no xilindró!
2) Nosso espertinho pode fazer um programa fechado, somente usando
rotinas GPL externas ao programa dele. Nesse caso, ele na verdade está
fazendo uma rotina. Pra esses casos especiais a GPL diz que ele não
infringirá a lei se ele der um jeito de fornecer o programa fechado dele
(pode ser sem os fontes), junto com as rotinas GPL (COM os fontes), mais um
script (ou algo que o valha) que faça a ligação do programa com as rotinas
GPL. Mas mesmo assim, sua rotina GPL continua aberta! E ele não pode
impedir que você as use e/ou as modifique! Resumo: Fechar o trabalho
dele não tira o direito de mexermos na parte aberta.
3) Por último: O nosso safadinho pode realmente pegar os fontes e
retirar todos os copyrights. E, ainda por cima, fechar o trabalho. Aí
temos dupla usurpação de direitos autorais, passível de pesada multa e mais
cadeia. Mas... como provar que ele nos roubou?
Isso é mais demorado, e já aconteceu um caso desses com a própria
Microsoft. A Sisco(ou a Scopus... não me lembro muito bem quem foi...), no
tempo da reserva de mercado, conseguiu fazer um DOS em cerca de 2 meses,
coisa que a M$ levou alguns anos. Desconfiados com tamanha "eficiência",
abriram um processo contra o espertinho e conseguiram provar, comparando os
binários, que mais de 75% dos códigos eram exatamente iguais, só mudando em
alguns trechos inócuos, que o malandro botou só pra não dar muito na pinta.
Tomaram uma senhora multa pra deixarem de esperteza. E logo contra quem...
Mas como poderemos nos defender? Que tal a sugestão que fizeram, ainda
nesse tempo, em que direito autoral de software era quase nenhum, e os de
livros, quase todos? Como? Simples!!!
Um engenheiro tinha feito um programa específico para a área dele. Como
não tinham como assegurar a autoria dele, o moço simplesmente publicou um
livro com todo o código fonte do programa, publicou 2 cópias e guardou a
sete chaves. Se algum espertinho o usurpasse, simplesmente ele mostraria o
livro, esse sim totalmente assegurado, e prova cabal de que ele tinha sido
roubado. Poderemos fazer o mesmo!
Caso tenha mais dúvidas ou sugestões, estaremos à disposição.
Syndson Silva.
----- Original Message -----
From: Edward Martin <[EMAIL PROTECTED]>
To: Linux-Br <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Wednesday, April 04, 2001 9:39 PM
Subject: (linux-br) [OFF-TOPIC] Como registrar um programa sob GPL?
> Caros amigos,
>
> Desculpem-me pelo OFF-TOPIC.
> O fato é que eu fiz um programa que roda em GNU/Linux (para
> ampliar as letras do console), e desejo registrar sob GPL.
> Como posso fazer isso?
>
> Não encontrei nada pesquisando no histórico da lista. Procurando
> somente por "GPL" há centenas de mensagens.
> Mandei dois e-mails para [EMAIL PROTECTED], mas não responderam.
> Tudo que encontrei em http://www.gnu.org/ foi que deveria colocar
> um texto, como segue abaixo, no início de cada arquivo do
> código-fonte do programa:
>
> *****************************************************************
> ** Copyright (C) <ano> <nome do autor> <e-mail>.
> *****************************************************************
> ** This program is free software; you can redistribute it and/or
> ** modify it under the terms of the GNU General Public License
> ** as published by the Free Software Foundation; either version 2
> ** of the License, or (at your option) any later version.
> **
> ** This program is distributed in the hope that it will be useful,
> ** but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
> ** MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the
> ** GNU General Public License for more details at www.gnu.org
> *****************************************************************
>
> O que eu quero é poder distribuir o programa, junto com o
> código fonte, sem correr o risco de dizerem que foi outra
> pessoa que fez, bem como tornarem um "software proprietário".
>
> Se possível, aonde posso hospedar o código-fonte do programa
> na Internet?
>
> Agradeço desde já,
>
> Edward Martin
>
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