.:Últimas da Mata Atlântica:.
Caros: Encaminhamos moção do Coletivo de Entidades Ambientalistas CEAC-
CONSEMA/SP, para vc considerar aderir.
Reencaminhe-nos.seu apoio. Gr. LCP [EMAIL PROTECTED]
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Action- SAVE these MOUNBTAINS and its pure waters! Sign the motion giving us a
reply wqith name, organization email who signs etc. See picture bellow
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ONGs pedem anulação de licença para trecho da BR116
Junte-se à centena de entidades abaixo listadas em apoio a moção:
Encaminhando a [EMAIL PROTECTED] com o nome de sua entidade, estado , cidade e
de quem assina!
Objetivo: " salvar este preciosíssimo trecho da Serra do Mar recoberto
por "Mata Atlântica" manancial de águas puríssimas, reduto de espécies
endêmicas e em extinção. Para salvar do impacto irreversível que causará o
desvio projetado sobre esta serra para a duplicação na Serra do Cafezal da
Rodovia Régis Bittencourt. Temos conhecimento que existem alternativas
propostas, e que devem ser consideradas." trecho extraido de MULHERES PELA
PAZ por Amyra El Khalili
Vide: foto abaixo via satelite + nome e qualificação das ONGs que já
endossaram.
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Boletim 16 Últimas da Mata Atlântica 06 de julho de
2005
ONGs pedem anulação de licença para trecho da BR116
Moção:
Moção ao D. D. Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio
Lula da Silva, pela nulidade e anulação da renovação da Licença Ambiental
Prévia para a Br116 - Rodovia Régis Bittencourt - Serra do Cafezal - Manancial
do Caçador.
As entidades ambientalistas reunidas no Centro de Convenções do Hotel
Crowne Plaza, à rua Frei Caneca, 1360 (Cerqueira César), em São Paulo, Capital
, aos 20 de Junho de 2005, resolveram deliberar o que se segue :
Considerando-se que "O Ibama emitiu a renovação da licença prévia para o
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT referente ao
projeto de duplicação da rodovia Régis Bittencourt. Localizado entre as cidades
de Juquitiba e Miracatu, no estado de São Paulo, o segmento licenciado
constitui o trecho de transposição da Serra do Cafezal, que integra o Programa
de Ampliação e Modernização da Ligação Rodoviária São Paulo - Curitiba -
Florianópolis. A renovação da licença é válida até 16 de agosto de 2007 e o
DNIT deverá obedecer algumas condições discriminadas no documento, tais como a
apresentação de Certidão das prefeituras dos municípios interceptados pela
rodovia; apresentação do Plano Básico Ambiental; e apresentação de um
cronograma físico e financeiro do empreendimento, incluindo as atividades de
implantação dos programas ambientais, conforme divulgado por Telma Peixoto,
Assessora de Comunicação do Ibama/ Brasília aos 15/04/05;
Considerando-se que no presente momento, está em curso o Processo n°
2003.61.00.023370-7, na 16a VARA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO, tendo como autor o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e réus o INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA e o DNER
atual DNIT- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, pela
revogação da Licença Prévia n° 132/2002, estando iniciando-se os trâmites para
a realização das PERÍCIAS solicitadas pela juíza federal no âmbito dos
recursos naturais e de engenharia , para instruir a sentença;
Considerando-se a fragilidade do IBAMA, denunciada pelos seus
servidores:
14/06/05 - Ambiente Brasil , por Mônica Pinto QUEDA DE BRAÇO ENTRE
SERVIDORES DO IBAMA E GOVERNO LULA TRANSCENDE A QUESTÃO SALARIAL, / "Em nota à
sociedade, os servidores do IBAMA do Distrito Federal registram que "o índice
vergonhoso do desmatamento de 6,4%, no período de 2003 a 2004 , o que significa
uma área de 26.130km2 de floresta, na Amazônia Legal, é apenas um dos graves
problemas que justificam o posicionamento e a denúncia dos Servidores sobre o
DESMONTE DA INSTITUIÇÃO IBAMA".."
05/06/05 - Ambiente Brasil , por Mônica Pinto REPORTAGEM ESPECIAL: NO
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, O MELHOR PRESENTE É MAIS DINHEIRO PARA O SETOR
Domingo, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. - A gestão ambiental no
âmbito da Federação vive no limite de suas forças. O Ibama é uma
vítima notória da escassez de recursos. As dificuldades foram alimentadas já no
nascedouro do órgão. Formado em 89, a partir da fusão de quatro órgãos da área
ambiental - Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha -
SUDHEVEA; Superintendência da Pesca - SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal - IBDF -, o Ibama acumulou tarefas, ganhou outras ao
longo do tempo e os meios para honrá-las simplesmente estagnaram. Ou andaram
para trás. A falta de estrutura no órgão se expressa desde a falta de material
de expediente - folhas para impressão, por exemplo - até a lentidão em proceder
aos licenciamentos ambientais, uma crítica freqüente a pairar sobre algumas
Gerências Executivas. Para Marcelo Françozo, (coordenador de Planejamento
da Diretoria de Ecossistemas do Ibama) os problemas de ordem financeira são, no
entanto, menores do que a deficiência de pessoal.... A carência de pessoal fez
inclusive surgir no órgão um neologismo jocoso - a "euquipe". São os
servidores que, sozinhos, vêem-se obrigados a dar conta de tarefas seguramente
dignas de maior atenção e de outros braços unidos a concretizá-las.
01/06/05 em MANIFESTO DOS SERVIDORES DO IBAMA À POPULAÇÃO SERVIDORES
FEDERAIS EM LUTO . Não por acaso, os cargos em comissão do IBAMA, sempre foram
objeto de disputas acirradas por parte de representantes de setores políticos e
econômicos, que por meio de diferentes mecanismos levam para o Instituto
pessoas com outros interesses, que não necessariamente aqueles da sociedade
brasileira . Na verdade, o que interessa a esses setores é a apropriação e o
controle de unidades e atividades estratégicas do Instituto, em função do poder
de Estado inerente às competências e atribuições do IBAMA, de decidir sobre o
acesso e o uso dos recursos ambientais, .
Considerando-se que esta fragilidade hoje denunciada pelos próprios
servidores do IBAMA, referenda o já expresso, aos 27/08/02 na CARTA ABERTA À
CIDADANIA , Ref.: pela nulidade e anulação da Licença Prévia n° 132/2002 Br
116- Rodovia Régis Bittencourt- trecho Serra do Cafezal / Manancial do Caçador,
de autoria da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-117a Subsecção Comissão do
Interesses Difusos e Coletivos : "Questionamos, também , a capacidade técnica
do IBAMA de analisar, o que está intrínseco , sobre o prisma multidisciplinar,
pelo simples fato de que na pequena equipe do IBAMA, autarquia federal
ambiental , tão somente, uma engenheira é responsável por analisar e passar aos
demais membros da equipe as questões referentes, não só quanto a avaliação do
tráfego da rodovia, como também aspectos do projeto de engenharia que
interferem no meio ambiente, referente aos empreendimentos de grande porte
como, dentre outros, o Gasoduto Bolívia - Brasil; Projeto de Transposição das
Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional; Linhas de Transmissão;
Ferrovia Ferronorte; Hidrovias do Rio Madeira; São Francisco; Paraguai:
Tocantis - Araguaia; bem como dos seguintes empreendimentos : Rodovia Rota do
Sol RS- 486, trecho Tainhas - Terra de Areia / RS; BR116/BR-392, trecho Porto
Alegre - Pelotas - Rio Grande / RS; BR-290, trecho Porto Alegre - Pântano
Grande/RS; BR- 280, trecho São Francisco do Sul/SC-Jaraguá / SC; BR-285, trecho
Araranguá / SC- São Borjas /RS; Corredor Rodoviário São Paulo - Curitiba -
Florianópolis (BR-116, Contorno Leste de Curitiba, BR-376 e BR-101, trecho
Florianópolis/SC-Osório /RS ; BR-116, Trecho Rio de Janeiro - Teresópolis;
BR-050, trecho Uberlândia / MG - Divisa MG/SP; BR-101, trecho Natal/RN
-Palmares/PE; BR-364, trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul/ AC; BR-317 trecho /
Rio Branco / AC - Divisa Brasil/Bolívia; BR-174, trecho Manaus/AM- Pacaraima /
RR ; BR-230, trecho no Estado do Tocantis; Rodovia TO-010, trecho Palmas -
Tocantinia / TO; BR-242, trecho Peixe -Taguatinga/TO, BR-234, trecho Pedro
Afonso/TO- Divisa To/MA; BR-230/BR- 422, trecho Divisa TO/ PA- Novo
Repartimento/PA - Tucuruí / PA ; BR-163, trecho Divisa MT/PA - Rurópolis / PA .
A v a n ç a B r a s i l !", e endossado por este Coletivo das Entidades
Ambientalistas cadastradas junto ao CONSEMA/SP além de subscrita por mais de
1.500 assinaturas , compostas de representantes de Entidades civis
NACIONAIS , TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE, membros de Comitês de Bacia
Hidrográfica, comunidade acadêmica em geral. Todos cidadãos e entidades
qualificadas no pleno exercício dos princípios estabelecidos pela Agenda 21,
das quais citamos, Fundação SOS Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, a ANAP - ong que está na vice-presidência do
CBHRB, Associação Paulista de Municípios, Prefeito de Osasco Celso Giglio,
conforme Diário da Região, de 27 Agosto de 2002, " Giglio apóia OAB para
proteger Mata Atlântica ", Prefeito de Rio Claro, Prof. Dr. Claudio Antonio
de Mauro , Presidente. Comitê Bacia Hidrográfica Rio Piracicaba e
parlamentares federais, estaduais e locais , destacando-se entre eles o
deputado federal reeleito Luiz Eduardo Greenhalgh, vereador Adriano Diogo,
eleito deputado estadual, vereador Rubinho Bastos, endossada a partir de 26 de
Agosto de 2002;
Considerando-se que não constam para consulta pública detalhes sobre a
renovação da LP para Serra do Cafezal- BR116, até a presente data ( 20 de
junho de 2005) no site do IBAMA http://www.ibama.gov.br/licenciamentos/
Considerando-se que a M.D. Procuradora da República em São Paulo, Dra.
Inês Virgínia Prado Soares já no Ofício n° 10.892/MPF/PR-SP/IVPS, 27 de
Agosto de 2002, do Ministério Público Federal afirmava que "... As ações dos
servidores do IBAMA são potencialmente criminosas na medida em que dolosamente
deixaram de atentar para o embasamento técnico indispensável para a eleição da
melhor alternativa de traçado. Vale dizer, ao negligenciar de maneira
consciente a imprescindibilidade das providências apontadas pelo MPF - dentre
as quais o detalhamento de outra alternativa para fins de duplicação (no caso,
o segmento 13) -, os servidores nominados renunciaram ao legítimo exercício da
competência discricionária na escolha da opção ótima do ponto de vista
ambiental. 7. Além das autoridades supra-referidas, outros servidores do IBAMA,
bem assim do DNIT (DNER em extinção) concorreram, ainda que indiretamente, para
o cometimento das condutas típicas apontadas, conforme se deduz das Informações
Técnicas e Ofícios reunidos no Inquérito Civil Público. ..."
Considerando-se que conforme matéria de 17/02/05 - O governo
federal estuda uma mudança no sistema de concessão de rodovias e a aplicação
de Nova regra .... O diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos
Transportes, Fábio Duarte, disse que a proposta de modelo para o leilão está
praticamente fechada e deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de
Desestatização (CND) ainda neste mês. Com a aprovação pelo CND, a proposta
seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), provavelmente no
início de março....sendo que o TCU, que já interrompeu outros processos de
concessão de rodovias... . ( ESTADAO por Gerusa Marques de Brasília),
afirmativa que nos leva a inferir que as regras ainda não estão cem por cento
aprovadas e que o leilão para a concessão da BR116 e outras rodovias , não
está tão eminente como se noticia;.
Considerando-se que O PROJETO PARA A DUPLICAÇÃO DA SERRA DO CAFEZAL É
RUIM , conforme MARIO MANTOVANI , diretor da SOS Mata Atlântica e membro da
direção Executiva da Rede Brasil , Conselheiro Ambientalista do Banco
Interamericano de Desenvolvimento- BID, "Dentre os milhares de projetos que
compõe a carteira desses bancos e que são acompanhados pela Rede Brasil, alguns
são emblemáticos do uso político que é feito deles. É o caso da duplicação do
trecho da BR-116, no trecho da Serra do Cafezal, entre São Paulo e Paraná.
..... "A obra está parada porque o projeto é ruim . Políticos, locais , no
entanto fazem pressão para que os trabalhos sejam reiniciados a fim de obter
dividendos eleitoreiros e acusam os ambientalistas de impedirem a conclusão das
obras. De fato, foram entidades ambientais que interromperam o serviço, mas por
problemas bem maiores e mais sérios, que envolvem o barateamento da obra, a
superação do prejuízo ambiental e a necessidade de acompanhamento público de
todo o processo ". 9/05/2003, -
http://www.rbrasil.org.br/frenteparlamentar/3_imprensa.htm#a00 -Sugestão de
matéria/pauta da Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da
Soberania Nacional " Congresso fiscalizará empréstimos internacionais " Meta é
impedir que condições impostas ao Brasil pelas instituições financeiras
multilaterais sejam contrárias aos interesses nacionais.
Considerando-se que o projeto do empreendedor prevê que a duplicação
desvie do leito existente, para passar por um local onde existe um riquíssimo
ecossistema de Mata Atlântica e várias espécies da fauna em extinção com danos
irreversíveis para as águas superficiais e subterrâneas aí existentes,
conforme Tadeu Santos 02/05 (Coordenador Geral da ONG Sócios da Natureza -
fundada em 1980, Presidente em exercício da Federação das ONGs Catarinenses -
FEEC, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá - CGBHRA);
Considerando-se o manifesto público aos 02/02/05 proferido por Dra
Meire Garcia Pizelli ( Vice-presidenta da Comissão de Interesses Difusos e
Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil/OSASCO e Vice-presidenta do
Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê -Pinheiros/Pirapora) :
"Considerando que os ambientalistas, a sociedade civil organizada ,
técnicos de renome propositivamente contribuiram com várias alternativas de
traçado tecnicamente corretas e ambientalmente adequadas, com o aprimoramento
do projeto para a duplicação da Régis Bittencourt no trecho da Serra do
Cafezal, nos mesmos moldes em que foi feita a duplicação da Rodovia dos
Imigrantes - neste tão importante trecho do bioma Mata Atlântica, Serra do
Mar e rica em Mananciais, patrimônio da humanidade tombado pela UNESCO,
pelo governo do Estado de São Paulo como Área de Proteção Ambiental e situado
entre dois Parques Estaduais .
Considerando o publicado no jornal "O Estado de São Paulo" , caderno
CIDADES/METRÓPOLE nos dias 29 (pgs.C1 e C3) e 30 de Janeiro de 2005, (pgs. C8 e
C9), que fez um estudo detalhado dos gravames desta rodovia, demonstrando que
o que vem efetivamente acarretando acidentes e MORTES, é causado pela
negligência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT há
muitos anos. A reportagem confirma todos os argumentos exaustivamente
denunciados por nós, ao longo destes anos. A reportagem pode confirmar,
através de fotos a vegetação invadindo a pista de rolamento, prejuízos
econômicos causados por interdição de pontes e outras demonstrações de falta
de responsabilidade daqueles que tem o poder e dever de cuidar desta rodovia
e, ainda, demonstrou que os trechos duplicados já foram executados com
descaso e imprudência, ocasionando diariamente inúmeros sinistros, é o que
tentamos evitar agora no trecho da Serra do Cafezal referendando o empenho da
sociedade civil em buscar desenvolvimento com sustentabilidade e
responsabilidade social;
Considerando-se que o que foi proposto em termos de duplicação pelo
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT , não trará
segurança para os usuários da rodovia, apenas ampliará o risco à vida, em
razão de que ocasionará danos irreversíveis , como desmoronamentos de
encostas, seccionamento e aterramento das cabeceiras dos rios que abastecem
a Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape , com a consequente redução
permanente da quantidade de água e alteração significativa de sua qualidade,
em total prejuizo à população do Vale do Ribeira e ainda neste século, à
população da Região Metropolitana de São Paulo, tudo por falta de
previsibilidade, "
Considerando-se a deliberação do CEAC-CONSEMA, Coletivo de Entidades
Ambientalistas com cadastro junto ao Consema estabelecida em reunião plenária
de 16 de agosto de 2004 referendando os " históricos e exemplares esforços do
Coletivo de Entidades Ambientalistas com cadastro junto ao Consema e Sociedade
Civil, ativamente mobilizados na duplicação da Rodovia Régis Bittencourt no
trecho da Serra do Cafezal visando implementar um futuro sustentável para a
nação brasileira, e que, com base em consistentes pareceres voluntários
da comunidade científica:
1. contestam e complementam os estudos oferecidos pelo DNER/DNIT para o
trecho Serra do Cafezal ( Serra São Lourencinho) ;
2. oferecem ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS para o trecho Serra do Cafezal (
Serra São Lourencinho) ;
3. posicionam-se contra a mutilação da BACIA HIDROGRÁFICA do Caçador e
Itereí ( Serra São Lourencinho), formando uma ILHA DE MATA ATLÂNTICA condenada
à extinção , pois , "comprometerá irreversivelmente os sistemas ecológicos
naturais e sociais, no entorno da METRÓPOLE SÃO PAULO, no trecho do MANANCIAL
DO CAÇADOR , em sua vertente virgem da borda planáltica, bacia hidrográfica
tributária do Ribeira de Iguape , que é protegida em sua totalidade pela APA-
Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar, Zona de Vida Silvestre, sendo
APP- Área de Preservação Permanente, pela sua importância natural como área
produtora de água, para abastecimento público de grande interesse público
local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades históricas,
culturais, ambientais, cênicas e antropológicas que lhe conferem identidade,
enquanto espaço-território de referência turística e paisagística, visando
assegurar modais econômicos de sustentabilidade para a área." Além de aí também
situar-se, Itereí, Refúgio de Animais Nativos , segundo a Portaria163/78 IBDF,
publicada no DOU, refúgio este, que tradicionalmente vem sendo um santuário
para a fauna endêmica e em extinção, da zona de preservação máxima na RESERVA
DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA MAB/UNESCO ." (OAB117- CIDC, Pizelli, M. G. )."
Considerando-se AS SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO QUE PESAM AINDA NESTE
GOVERNO LULA , SOBRE O EMPREENDEDOR: DNIT EX-DNER, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
E SEUS DIRIGENTES ,
2004/12/21 - DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS POR KÁTIA BRASIL Ministro dos
Transportes é alvo de CPI Câmara Municipal de Manaus aprovou ontem po r 20
votos a 8 a recomendação de indiciamento do ministro dos Transportes, Alfredo
Nascimento (PL), por envolvimento em supostas irregularidades na cobrança de
tarifas do transporte coletivo urbano no período em que foi prefeito da capital
amazonense (1997-2004).
2004/02/18 ISTO É Brasil- Corrupção por Leonel Rocha- Faxina geral
Denúncias derrubam assessor do Planalto e, no Legislativo, atingem
senadores e deputados. O governo Lula enfrenta sua primeira grande crise ética.
Depois de 12 meses balançando, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto
(foto), caiu. Só despachará na Esplanada até que o substituto seja empossado. O
anúncio de que Adauto deixará a Pasta foi feito por seu padrinho, o
vice-presidente José Alencar, na quinta-feira 12. O prefeito de Manaus, Alfredo
Nascimento, também do PL, já foi convidado. O primeiro problema de Adauto,
noticiado por ISTO É em janeiro de 2003, envolvia-o na pilhagem de R$ 4 milhões
numa pequena cidade mineira. Em julho, ele foi acusado de favorecer
empreiteiras
Considerando-se o momento político que atravessa a nação brasileira, com
a recente renúncia do Ministro José Dirceu ;
Solicitamos a nulação , anulação ou revogação da renovação da Licença
Ambiental Prévia para a Br116 - Rodovia Régis Bittencourt- Serra do Cafezal-
Manancial do Caçador no aguardo da sentença a ser expedida pela 16a VARA
FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, mediante perícia técnica.
CARLOS A. H. BOCUHY PAULO J. M. FIGUEIREDO H. MARZAGÃO TOMMASINI
p. CEAC-CONSEMA - Coletivo de Entidades Ambientalistas cadastradas junto
ao CONSEMA/SP
Carta ao Excelentíssimo Prof. José Goldemberg, DD. Secretário de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo , ref. Movimento Ambientalista Paulista
apresenta soluções ambientalmente corretas para duplicação da Régis Bittencourt
no trecho da Serra do Cafezal , atendendo a deliberação do Coletivo de
Entidades Ambientalistas com cadastro junto ao Consema, com referência a
audiência com V. Sa. sobre a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt no
trecho da Serra do Cafezal conforme estabelecido em reunião plenária de 16 de
agosto de 2004 às 18.30 hs., realizada no Sindicato dos Advogados de São Paulo,
localizado à Rua da Glória, 246, terceiro andar, Capital
"Conjunto de ações do Coletivo de Entidades Ambientalistas cadastradas
junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SP, referentes ao
Licenciamento Ambiental da SERRA do Cafezal, duplicação da Br 116, nos
municípios de Juquitiba e Miracatu - São Paulo, em prol de ITEREÍ e do
MANANCIAL DO CAÇADOR para conhecimento de Dra. Inês Virgínia Prado Soares,
Procuradora da República em São Paulo, 18 Dezembro 2002 " (Protocolo
MPF/PR/SAOPAULO/SCA 2002.006078 - 76 páginas em anexo" , autora da Ação Civil
Pública, Principal de Ação Cautelar
Colaboração técnica 9 , de ORTIZ - Ref.: Reunião com a Coordenadoria de
Meio Ambiente do DNIT/ Brasília sobre e a FACTIBILIDADE de uma ALTERNATIVA
NÃO DETALHADA e QUE SERÁ MAIS ECONÔMICA, MAIS RACIONAL e MENOS DEGRADANTE PARA
a SERRA DO CAFEZAL BR-116-- lotes 18 e 19- Miracatu, São Paulo PARA O PROGRAMA
DE MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE RODOVIÁRIA ENTRE SÃO PAULO - CURITIBA -
FLORIANÓPOLIS
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Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem
como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades
que atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da
RMA.
Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC,
Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os
Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP
Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES,
ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR
Secretaria Executiva:
SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília -
tel.:61-349-9162
e-mail: [EMAIL PROTECTED] ; [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED]
Jornalista Responsável: Sílvia Franz Marcuzzo Reg.Prof. 7551
MTb/RS
mailto:[EMAIL PROTECTED] tel.: 61. 32017017
*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a
fonte.
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P.E. Jurupara
t
DESVIO na duplicação
t
R. CAÇADOR
t
Atual
Br116
t
P.E. Serra do Mar
q
ACPO-ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOS POPS-SP-Santos-Jeffer Castelo
Branco- ex-Conselheiro AmbientalistadoConsema
http://www.acpo.org.br/smagoldemberg.pdf
ADIMA-ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA IBITURUNA E DO MEIO AMBIENTE-João Alves-
AEP-SP-Alto Tietê
AGAPAN-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL-RS-PortoAlegre- Edi
Xavier Fonseca PresidentaAGAPAN, Conselheira Ambientalista no CONAMA-
Representante ONG's RegiãoSul
AGDS-ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTADO- SP-S.Bernardodo Campo-
Nelson Pedroso "Acrescente na lista de apoio o nome da AGDS que mesentirei
honrado."
AMAR-ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA- PR-Araucária-Zuleica
Nycz
AMBIENTALACQUA BIOS-SC-Florianópolis-Claudia
AMDA-ASSOCIAÇÃO MINEIRADEDEFESA DOAMBIENTE-MG-MariaDalce Ricas , Conselheira
Ambientalista do CONAMA
AMECA-SC- São Francisco doSul- Ana PaulaCortês
AntonioLuizCagnin RG. 193761773
APROMAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CIANORTE - PR-Cianorte-
Zuleica Nycz - Conselheira Ambientalista doCONAMA
ARASOS-SP-GilmarMangueira
ARGONAUTASAMBIENTALISTAS DA AMAZONIA- AM-Manuas Fidelis Paixão- Conselheiro
Ambientalista do CONAMA
ASEYLEdo OZOOAVE-SP-SPSergio Mauricio Leõn
ASPOAN-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR AMIGOS DANATUREZA-RN- Francisco Iglesisas
ASSOCIAÇÃOCULTURALCAMINHO DE VIDA- AM-ManausFidelis Paixão- Conselheiro
Ambientalista do CONAMA
ASSOCIAÇÃODEAGRICULTURAS SUSTENTÁVEIS - SP-Alto Tietê-
ASSOCIAÇÃODEAMBIENTALISTAS E AMIGOS DO PARQUE DA ÁGUA BRANCA - ASSAMAPAB -SP-SP
ASSOCIAÇÃODEPRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE
VIDA -INSTITUTOBIOMA - SP-Paulínia- Nicia Regina Ogawa-www.bioma.org.br
AssociaçãodoMovimento Ecológico de Capivarí MOVECThomazMarciano
ASSOCIAÇÃOECOJUREIA- SP-Peruíbe- Cybele Silva
ASSOCIAÇÃONATUREZASEMPRE NATURAL - SP-Alto Tietê- Guerra
ASSOCIAÇÃONOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO- SP-Campinas-Claudio Vilas
Boas Hacker
ATLA-ASSOCIAÇÃO TERRA LARANJEIRAS - SP-Juquitiba- Telma D.Monteiro
AVCésio-ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CÉSIO 137 - GO-Goiânia-Odesson Ferreira
AVEPEMA-ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE-- SP-AntonioAbel Rocha
da Silva
BICUDAECOLÓGICAAPEDEMA- RJ-Geógrafo João Batista
BRASILSOBERANO-SP-GranjaViana- André Alcântara
CAMPANHABILLINGS EU TE QUERO VIVA- SP-SP-Carlos Bocuhy
CAMPENEPIBO-SP-AltoTiete- José Roberto de Cezaraus
CAR-OBY-FOLHAVERDE- SP-Santos- Dr. Fraso Ribeiro Dib
CASADACULTURA SANTA TEREZA-SP-Embu das Artes-
CCECAS-GSP CONSELHO COMUNITARIO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E AÇÃO SOCIAL DA GRANDE
SÃOPAULO-SP-SP-Norberto Ribeiro e Rogério G. B. Martins
CCECAS--GUARULHOSCONSELHO COMUNITARIO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E AÇÃO SOCIAL DA
GRANDE SÃOPAULO-SPSP-Guarulhos-Samuel Oliveira da Silva-
CDPEMA-SP-MironR. da Cunha
CEMASI-SP-AltoTietê Thamara Caroline Strilu
CENTRODEESTUDOS ORNITOLÓGICOS-SP-SP- Profª Drª. MariaAparecida Visconti,
Livre-Docente em Fisiologia Animal III, Departamento deFisiologia,Instituto de
Biociências, Universidade de SãoPaulo,
CENTRODE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E
MONTANHASIGUASSUITEREÍ- SP-Miracatu-Léa Corrêa Pinto
CésarS.Pegoraro-SP-SP- FundaçãoSOSMATAATLÂNTICA
CLUBEDEMÃES- SP-Alto Tietê- Maria Marleide Cândido
COAT-CENTRAL ORIENTAÇÃO ATENDIMENTO.AO TRABALHADOR -SP-SP
COATI-CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA- [EMAIL PROTECTED]
COLETiVOFORÇA VERDE-SP-Embudas Artes - Ricardo Onuma
CONSELHOPASTORAL DOS PESCADORES - PE-Olinda-Secretaria Nacional - Laurineide
Maria
CRESCENTE FERTIL - RJ- Resende- Luis Felipe Cesar -24-33817110
Dr. ANDRÉ RODOLFO LIMA- DF-ex- ConselheiroAmbientalista do CONSEMA/SP , pela
FUNDAÇÂO S.O.S.MataAtlântica,relator daRepresentação daORDEMDOS ADVOGADOS DO
BRASIL,Secçãode S. Paulo , Comissão do Meio Ambienteoferecida ao Ministério
Público Federal, com vistas à Ação Cívil Pública ,co-assinada pelo então
presidente, Dr.AntonioFernando Pinheiro Pedro
E.C.BOLADEOUROS- SP-Gislaine da Silva Rocha
EARTH - ENTIDADE. ASSISTENCIAL DERECICLAGEME TRABALHOS HUMANINTARIOS- SP-
Ribeirão Pires. .... MarceloLisch
Eco-EficiênciaConsultoria Ambiental- SP-Juquitiba- Telma D. Monteiro
ELOAMBIENTAL- SP-Vinhedo- Clauda Grabher
ESTRELA3º MILÊNIO -SP-AlexandreAlmeida
FAGESP-FEDERAÇÃO DAS FAVELAS DO GRANDE ESTADO DE SÃO PAULO. SP-SP-pela
federação e respectivos núcleos: Nei , Francisco V. Furtado, Osvaldo
GomesPereira dos Santos, Roseane M. Soares
FOCAR-FÓRUMPERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES RADIOLÓGICOS E
NUCLEARESCONTROLEDE ACIDENTES RADIOLÓGICOS E NUCLEARES - GO-Goiânia-Odesson
Ferreira
FÓRUMPARAO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUL DA GRANDE
SÃOPAULO-SP-SP-JoneMaciel
FUNDAÇÃOÁGUASDO PIAUI - FUNAGUAS - PI-Judson Barros - Presidente da FUNAGUAS
FUNDAÇÃOPRAVER NATUREZA FUNDAÇÃO PRAIA VERMELHA DE CONSERVAÇÃO
DANATUREZA,SC-Penha Gilberto Caetamo Manzoni
GERMEN-GRUPO DE RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL - - BA-Salvador-- José Augusto Saraiva-
Coordenador Geral do GERMEN, membro da Coordenação daAPEDEMA/BA e Conselheiro
Suplente representante das ONGs da RegiãoNordeste
GPME-GRUPODEPRESERVAÇÃAO DOS MANANCIAIS DO ELDORADO- SP-Diadema-Dimitri Auad,
Mônica Bilton
GRAMA-Walmir do Carmo Conselheiro Ambientalista no CONAMA, Representante das.
ONGs daRegião Nordeste
GRUDE-SP-Americana- -GeraldoBatista
GRUPOACHÊ- SP-Eunicede Oliveira
GRUPOECOLOGICO AMIGOS DO CICLISMO- SP-AltoTietê-Adilson Herrera
GRUPOECOLÓGICO CALANGOS DA MATA- SP-JoséCarlos da Silva
GTMeioAmbiente -Rio e Niterói - AGB ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS
BRASILEIROS-RJ--Geógrafo João Batista
I.N.E.A.A.-INSTITUTONACIONAL DE ESTUDOS AMBIENTAIS AVANÇADOS- SP-SP-Dr.Nelson
Terra Barth
IBIOCA-NOSSA CASA NA TERRA- SP-Embu- Babi Nogueira
IBTS-INSTITUTO BAÍA DE TODOS OS SANTOS -BA-Salvador- José Augusto Saraiva-
Coordenador Geral do GERMEN, SecretárioExecutivo da LIGAMBIENTE, membro da
Coordenação da APEDEMA/BA e ConselheiroSuplente representante das ONGs da
Região Nordeste
ICATI-INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL- SP-SP-- Dr Horacio Pedro Peralta,
ex-Conselheiro do Consema pela Ordem dos Advogadosdo Brasil- OAB/SP
IGRÉ-associação sócio-ambientalista,RS-PortoAlegre, , Dra.Georgina Bond Buckup,
IN-PACTOINSTITUTO PROTEÇÃO AMBIENTAL COTIA/TIETE- SP-Cotia- Dora de Assis
INSTITUTOGEA- ÉTICA E MEIO AMBIENTE, SP-SP- Araci
MusolinoMontineri-www.institutogea.org.brI
INSTITUTOODIREITO POR UM PLANETA VERDE-RS- Profª Drª Silvia Cappelli,Promotora
de Justiça, Coordenadora das Promotorias de Defesa Comunitária,
INSTITUTORÃ-BUGIOPARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- SC-Guaramirim-Germano
Woehl Jr.-www.ra-bugio.org.br
IPEH-INSTITUTODE PESQUISA DE ECOLOCIA HUMANA- SP-Caieiras- Dr. Bonfilio A.
Ferreira
ISVAPAR-INSTITUTO SOS VALE DO PARANAPANEMA- SP-Cotia-Hans Alois Rubens Tschirner
LIGAMBIENTE-LIGA DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DA BAHIA - - BA -Ipiaú(coletivo
com 32 entidades ambientalistas presentes em território baiano)- JoséAugusto
Saraiva- Secretário Executivo da LIGAMBIENTE, membro da Coordenação
daAPEDEMA/BA e Conselheiro Suplente representante das ONGs da Região Nordeste
MDV-MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA- SP-ABC-Virgílio Alcides de Faria
MDSP-MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO- SP-SPHeitor Marzagão Tommasini- Conselheiro
Ambientalista do Consema e Dr.MarcusVinicius Gramegna
MODEPE-SP- SP Rogério Peixoto Lima
MongueProteçãoAo Sistema Costeiro-SP- PeruíbePlínio
MOVIMENTOMULHERES [EMAIL PROTECTED] SP-SP-Amyra El Khalili ( "Reconhecemos a
luta da sociedade civil, das entidadesambientalistas, de técnicos e acadêmicos
de renome para salvar estepreciosíssimo trecho de "Mata Atlântica" , Serra do
Mar, manancial de águaspuríssimas, reduto de espécies endêmicas e em extinção.
Para salvar do impactoirreversível que causará o desvio projetado sobre ela
para duplicação na SerradoCafezal da Rodovia Régis Bittencourt. Temos
conhecimento que existemalternativas propostas, e que devem ser consideradas.
Colocamos o Movimento Mulheres [EMAIL PROTECTED] e nossas redes a disposição
dos legítimos interesses público, dos defensores dasÁguas, Montanhas e
Florestas. [EMAIL PROTECTED]
NATIVOSDO RIO TIETÊ - SP-AlmaniFlores
OAB/SP-56a Subsecção-COMISSÃO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS -SP- Osasco-
Drª Meire G.Pizelli-Vice- presidenta
OAB/SP-33ªSubsecção-Comissão de Meio Ambiente-SP- Jundiaí- Drª Eliana
CorrêaAguirre de Mattos- Presidenta
ORGANIZACAOBIO-BRÁS- SP-Mogidas Cruzes- Romildo P. Campello
ORGANIZAÇÃODASOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MATA NATIVA - SP-Claudio
Dall'ólio -
OURIÇO-GRUPO AMBIENTALISTA DE PERIPERI - BA-Salvador- José Augusto Saraiva-
Coordenador Geral do GERMEN, SecretárioExecutivo da LIGAMBIENTE, membro da
Coordenação da APEDEMA/BA e ConselheiroSuplente representante das ONGs da
Região Nordeste
PROAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SP-SPCarlosBocuhy-
Conselheiro Ambientalista do Consema
PROESP-ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPÉCIES-SP-CampinasMárcia H.
Corrêa- ex-Conselheira Ambientalista do Consema
ProfªDrªYara Schaeffer Novelli, SP-SP--Livre-Docente em Oceanografia Biológica,
Professora Associada do InstitutoOceanográfico da USP, membro da Sociedade
Brasileira para o Progresso daCiência-SBPC, Sociedade Brasileira de
Zoologia-SBZ, Sociedade Brasileira deFicologia-SBFic,Sociedade Internacional
para o Ecossistema Manguezal-ISME
PROJETO MIRA-SERRA- RS -zoól. Lisiane Becker
PV/COTIA-SP-Cotia- Rubens de Amaral Gurgel
SAVSP-SOCIEDADEAMIGOS VILA SÃO PEDRO SP -SP-GeraldoJones da Silva
SESBRA-SOCIEDADEECOLÓGICADE SANTA BRANCA- SP-SantaBranca- Ricardo Ferraz
SOCIOSDANATUREZA- SC-Araranguá-Tadeu Santos- Presidente da Federação das ONGs
Catarinenses-FEEC.
SODEMAP-SOCIEDADEEM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA- SP-Piracicaba- Dr.
Paulo J. M. Figueiredo- Conselheiro AmbientalistadoConsema
SOSMANANCIAL-SP-SP-Yara
Toledo-http://www.manancialcotia.org.br/Texto%20do%20encaminhamento.htmlehttp://www.manancialcotia.org.br/Manifesto.html
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