Olá pessoal,
Disponibilizo nos links abaixo o Calendário de 2020, com e sem calendário
lunar, em formato PDF e ODT.
1 - Calendário de 2020 - com as fases da LUA
<https://drive.google.com/open?id=1DRmJSuit6jQ1YGpbTewnxFuvEu3DeM7Y> -
formato ODT (editável no LibreOffice)
2 - Calendário de 2020 - com as fases da LUA
<https://drive.google.com/open?id=1SOhwqeNttHqTxB1_KPgg2leKBavJM8ZU> -
formato PDF
3 - Calendário de 2020 - sem LUA
<https://drive.google.com/open?id=1OGaHtihFHbLQg6Ir8teb6T9Vb3-GwshJ> -
formato ODT (editável no LibreOffice)
4 - Calendário de 2020
<https://drive.google.com/open?id=1hLvS6Yk7vDav8oDP9oX7F2vR0LqiSffo> - sem
LUA - formato PDF
Os arquivos estão nos formatos ODT e em PDF, no tamanho A4.
O formato ODT é para ser editado no Writer do LibreOffice
<https://pt-br.libreoffice.org/> (versão 6.2.3 ou superior)
O formato PDF é para imprimir.
A sugestão é imprimir no tamanho "A zero", colorido, em estabelecimentos de
fotocópia que tenha impressora plotter.
Abraço,
Edson
_____________________________________________
*2020*
*Feriados e datas comemorativas do ano de 2020*
1 – Os oito feriados nacionais, definidos por Lei Federal:
*1º de janeiro *(Confraternização Universal) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)
*21 de abril *(Tiradentes) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>, alterada pela Lei nº
10.607/2002 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm>)
*1º de maio *(Dia do Trabalhador) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)
*07 de setembro *(Independência) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)
*12 de outubro *(N.S. de Aparecida) - (Lei Federal nº
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6802.htm>6802/1980
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6802.htm>)
*02 de novembro *(Finados) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>, alterada pela Lei nº
10.607/2002 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm>)
*15 de novembro *(Proclamação da República) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)
*25 de dezembro* (Natal) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)
2 – Os feriados religiosos/culturais, que dependem de lei municipal para
serem feriados, e em no máximo quatro feriados por cada município (ver Le
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>i
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>F
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>edera
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>l
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm> nº 9093/1995
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>):
*25 **de fevereiro* *de 2020* * - *Carnaval (*data móvel*).* O**bs*.: no dia
26 de fevereiro, até as 14h, a “Quarta-Feira de Cinzas” em vários locais não
é feriado, mas ponto facultativo no serviço público e/ou folga acordada
entre patrões e empregados (ver EBC
<http://www.ebc.com.br/cultura/2014/02/quarta-feira-de-cinzas-nao-e-feriado>
);
*10* *de **abril* *de 2020* - Sexta-feira Santa, Paixão de Cristo (*data
móvel*);
*11 d**e **junho* *de 2020 - *Corpus Christi (*data móvel*).
3 – Outros possíveis feriados que dependem de leis estaduais ou municipais (ver
Le <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>i
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>F
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>edera
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>l
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm> nº 9093/1995
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>):
- a data magna do Estado, fixada em lei estadual.
- os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do
Município, fixados em lei municipal (ver Lei Federal nº 9335/1996
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9335.htm#art1>)
4 – Algumas outras datas comemorativas, que não são feriados:
Dia Internacional da Mulher (*08 de março*), ONU - 1977 (ver Câmar
<http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas/dia-internacional-da-mulher-1/dia-para-marcar-a-luta-feminina>a
Federal
<http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas/dia-internacional-da-mulher-1/dia-para-marcar-a-luta-feminina>
).
Dia das Mães (*1**0** de maio*), *data móvel: **segundo domingo de
**M**aio* (ver
Decreto nº 21.366/1932
<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21366-5-maio-1932-559485-publicacaooriginal-81718-pe.html>
)
Pascoa (*12** de **abril*), *data móvel: * ver site Calendarr.com
<https://www.calendarr.com/brasil/pascoa/>
Dia do Índio (19 de abril) - ver Decreto-Lei nº 5.540/1943
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del5540.htm>
Dia do Descobrimento do Brasil (*22 de abril*) – ver Uol=Educação
<https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/22-de-abril-nem-sempre-se-comemorou-o-descobrimento-neste-dia.htm>
Dia Mundial do Meio Ambiente (*05 de junho*), ONU - 1972 (ver Câmar
<http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/noticias/sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-mundial-do-meio-ambiente>a
Federal
<http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/noticias/sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-mundial-do-meio-ambiente>
).
Dia dos Namorados (*12 de junho*) - (ver W
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados>ikipédia
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados>).
Dia dos Pais (*09** de agosto*), *data móvel: **segundo domingo de **A*
*gosto* *(ver **site* *F**eriados.com
<http://calendario-feriados-brasil.com.br/quantos-feriados/dia-do-pais/>*
*).*
Dia dos Professores (*15 de outubro*), ver *D
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**ecreto
Federal n
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**o
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**
52.682/1963
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>*
.
Dia do Servidor Público (*28 de outubro*), ver art. 236 da Lei Federal nº
8.112/90 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm>.
Dia Nacional da Consciência Negra (*20 de novembro*), ver Lei Federal nº
12.519/2011
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/L12519.htm>.
5 - Outras datas relevantes:
a - Horário de verão (ver Decreto nº 9.772, de 2019
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9772.htm#art2>).
b - Calendário Lunar (hemisfério sul), (fonte: site Vercalendario.info
<http://www.vercalendario.info/pt/lua/brasil-mes-janeiro-2020.html>).
c - Estações do ano (hemisfério sul) (fonte IAG-USP-Astronom
<http://www.iag.usp.br/astronomia/inicio-das-estacoes-do-ano>ia
<http://www.iag.usp.br/astronomia/inicio-das-estacoes-do-ano>) :
*- *Outono (*20 de março* *de 2020*, equinócio).
*- *Inverno (*20 de junho* *de 2020*, solstício). Obs. Outros calendários
indicam dia 21 de junho como início do inverno. Mas a tabela IAG-USP indica
dia 20.
*- *Primavera (*22** de setembro* *de 2020*, equinócio).
*- *Verão (*21 de dezembro* *de 2020*, solstício).
Obs: este calendário foi editado no Writer do LibreOffice
<http://pt-br.libreoffice.org/> (versão 6.2.3.2), rodando na Magei
<http://www.mageia.org/pt-br/>a 7 <http://www.mageia.org/pt-br/> (distribuição
linux).
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