Another round of queries and answers from SBB, seems they do not agree
with Dário.
DArio Matos escreveu:
Actually, we would need to check the copyright law under force at
that time (1917) to check the correct copyright status; this law was
the Código Civil (Civil Law), law 3.071/1916. In its articles 649 to
673, Author's rights were granted protection for the author's
lifespan plus sixty years. (from José de Oliveira Ascenção, Direito
Autoral, pag. 4).
[…]
So, "Versão Brasileira" portuguese Bible is already in public domain;
That sounds clear enough, but I queried SBB:
Sr Teixeira, boa tarde.
A SBB ainda reivindica direitos autorais sobre a Tradução Brasileira,
ou esses já expiraram?
Obrigado.
Or in English, ‘Does SBB still claim author rights on TB, or are they
expired?’
I just received an answer:
Prezado Leandro,
Agradeço sua consulta. A Sociedade Bíblica do Brasil detém os
direitos patrimoniais e comerciais da Tradução Brasileira.
In English, ‘SBB owns patrimonial and commercial rights on TB’.
To which I replied:
Obrigado pela resposta diligente, Paulo.
Mas ainda preciso de esclarecimentos.
[EMAIL PROTECTED] escreveu:
Agradeço sua consulta. A Sociedade Bíblica do Brasil detém os
direitos patrimoniais e comerciais da Tradução Brasileira.
Desculpe-me insistir, mas gostaria de entender melhor a questão.
Pelas informações que tenho (corrija-me se estiver incorreto), a
Tradução Brasileira foi publicada em 1917, coordenada pelo sr.
William Cabell BROWN, falecido em 1927. Pela legislação atual, os
direitos patrimoniais teriam vencido em 1997, mas valia então a
legislação antiga, pela qual teriam vencido em 1987. Então, a que
título a Sociedade Bíblica ainda detém esses direitos?
Não conheço a legislação a fundo, então alguma sutileza pode me ter
escapado.
A razão de minha consulta é que participo da organização virtual
Crosswire (http://crosswire.org./), que publica programas de estudo
bíblico livres (código aberto). Estamos em busca de uma versão que
possamos publicar, sendo que temos duas alternativas: publicar textos
em domínio público ou com autorização dos autores, o que preferimos;
ou auxiliar os autores na criação de módulos que possam vender para
uso com nossos programas.
Which sums up to ‘why?, if mr Brown is dead already for more than
seventy years’, with an added offer to create a closed module for them
to sell.
So that is a hurdle to work on yet.
Also, did someone found out about if we can extract TB from SBB’s
software, or will someone procure a copy?
--
Leandro G Faria Corcete DUTRA xmpp:[EMAIL PROTECTED]
+55 (11) 5685 2219 Yahoo!: ymsgr:sendIM?lgcdutra
+55 (11) 9406 7191 ICQ/AIM: aim:GoIM?screenname=61287803
MSN: msnim:[EMAIL PROTECTED]
begin:vcard
fn;quoted-printable:Leandro Guimar=C3=A3es Faria Corcete DUTRA
n:DUTRA;Leandro
org:Lopes & Borghi Consultores Associados;Recursos Humanos
adr;quoted-printable:;;R Augusta 2709 cj 24;S=C3=A3o Paulo;SP;01.413-100;BR
email;internet:[EMAIL PROTECTED]
title;quoted-printable:Consultor S=C3=AAnior
tel;work:+55 (11) 3061 9290 r28
tel;home:+55 (11) 5685 2219
tel;cell:+55 (11) 9406 7191
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