Na Nova Zelândia, governo elimina patentes de software Enviado por luisnassif, qui, 16/05/2013 - 09:11 Por josé justino de souza neto
Do blog do José Justino O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes de software Observatorio Sulamericano de Patentes O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que estão detendo a inovação no mundo da tecnologia. Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios -novidade, inventividade e aplicação industrial- que "um programa de computador não é uma invenção e nem tampouco uma forma de fabricação para os propósitos desta ata". Com esta decisão, o governo neo-zelandês considera legalmente que as leis atuais de patentes já outorgam proteção suficiente ao software, pois é cada vez mais comum um estancamento da inovação causado pelo patenteamento massivo de supostas inovações que na verdade não são. A empresa Orion Health, a maior exportadora de software da Nova Zelândia, considerou acertada a decisão do governo, pois sob o regime anterior até as coisas mais óbvias estavam sendo patenteadas. "Se identificas uma melhora lógica em teu software, não podes implementa-la porque alguém mais tem a patente. Em geral, as patentes de software são contraprodutivas e freqüentemente utilizadas para obstruir a inovação", afirmou o CEO da Orion Health. A decisão poderia ser o argumento, contrariamente ao que os EEUU consideram, para excluir totalmente o software das leis de patentes de qualquer país. Fonte: http://observadorpatentesur.blogspot.com.ar/2013/05/gobierno-de-nueva-zelanda-elimino-las.html Visto em REBELION.ORG -- ºLº :) _______________________________________________ psl-brasil mailing list [email protected] http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil SAIR DA LISTA ou trocar a senha: http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
