Essa consituição é de onde? Do Brasil? Você sabai que a oposição não participou das últimas eleições legislativas na Venezuela, algo que seus líderes hoje fizeram a auto-crítica? É que naquela época eles achavam que iam levar no Golpe.. Não sei como foi juridicamente, mas por falta de apoio do congresso é que não foi.. Mas essa discussão tá bem off mesmo...
Gabriel Peixoto escreveu: > 2010/3/14 rafael <[email protected] <mailto:[email protected]>> > > Mais uma dos fascistoides dessa lista... > Todos os meios de comunicação, em qualquer lugar do mundo são > regulamentados e controlados. > Sou a favor da livre-expressão, mas que haja uma > responsabilização posterior do que foi dito. Anunciar falsamente a > morte de um ministro? Por que? Em um país que recentemente sofreu > uma tentativa de um golpe de estado? Qual é o contexto? > Ningueḿ viu o que recentemente ocorreu na Georgia, onde uma > notícia falsa sobre uma nova guerra com a Rússia provocou o > desespero de muitos? Esse canal de televisão não tem que ser > responsabilizado? > Por acaso no Brasil a Internet é 100% livre? Recentemente a > Nokia não processou e fechou um blog de um cara que inclusive > divulgava seus produtos? > > > > > De novo batendo no argumento da RCTV. Isso é ridículo, > qualquer estado decide quem tem direito a uma concessão de TV e > quem não tem, afinal foi eleito para isso. > > > *Art. 223.* Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, > permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de > sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos > sistemas privado, público e estatal. > § 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, > § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem. > § 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de > aprovação de, no mínimo, dois quintos do *Congresso Nacional*, em > votação nominal. > > Vulgo casa do povo. Ditadores caçam concessões nas TORA ;) > > § 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais > após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos > anteriores. > § 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o > prazo, depende de decisão judicial. > § 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as > emissoras de rádio e de quinze para as de televisão. > > > Infelizemente aqui no Brasil nenhum governante teve culhões de > encarar a rede globo. Alguém aqui defende que a Família Marinho e > a Globo tem direito a um espaço no espectro radio-elétrico de > nosso país? > Fica realmente difícil participar numa lista por um movimento > progressista e ter como interlocutores tão boçais... > Quem assiste o jornal nacional e acha que a Coréia do Norte é > governada por um louco que usa salto alto e tem topete... É uma > afronta a inteligência humana. Alguém aqui conhece a história da > Guerra da Coreia? Que entre no começo dos anos 50 os EUA lançaram > mais explosivos neste país do que foi usado em toda a segunda > guerra mundial? Que os EUA hoje, 14 de Março de 2010 tem mais de > 30 mil soldados ainda ocupando parte da Coréia do Sul, mesmo com > um rechaço de 80% da população. E o louco é o Kim Jong Il? O louco > é o Ahmadinejad, e não Israel que mantém um país como Colônia, e > tem em seu poder dezenas de armas nucleares.. Mas quando o > criminoso de guerra de Israel vem ao Brasil é tratado como o Nobel > da Paz... Por que ninguém menciona isso? > Não peço a ninguém que seja neutro, pois a neutralidade é um > mito... Mas tentemos ser pelo menos objetivos... > > > > Gabriel Peixoto escreveu: >> Mais uma do ditador que comanda a "democracia", por muitos >> considerada inclusive o presidente do Brasil, venezuelana. >> >> Aliás essa idéia de controle da TV a cabo já aportou aqui pelas >> mãos de um assessor da presidência conhecido como Marco Aurélio >> Garcia. Porque será ? >> >> CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse no sábado >> que a Internet precisa ser regulada, quando criticou um site >> local de notícias que dias atrás difundiu a informação sobre o >> falso assassinato de um de seus ministros. >> >> Chávez ainda questionou a televisão por assinatura pedindo também >> que se iniciem processos normativos para sua difusão. >> >> "Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. Ela disse >> algo muito correto, que a Internet não pode ser uma coisa livre >> onde se faça e se diga o que seja, cada país tem que aplicar suas >> regras", disse o militar aposentado em um ato do partido oficial, >> o PSUV. >> >> O mandatário, acusado por organizações de direitos humanos de ser >> um detrator da liberdade de expressão, agregou que "os canais que >> entram na Venezuela por satélite não podem transmitir o que >> quiserem, envenenando a mente de muita gente, precisamos de >> regulação, de leis". >> >> O presidente comentou que o site noticiasdigitales.com >> <http://noticiasdigitales.com> publicou durante dois dias >> informes que relatavam um atentado fictício a seu ministro de >> Obras Públicas e aliado próximo, Diosdado Cabello, que ainda é >> presidente da Conatel, órgão regulador das telecomunicações. >> >> "Temos que trabalhar nisso. Vamos pedir apoio do promotor e da >> promotoria, porque isso é um delito. Tenho informação de que essa >> página periodicamente publica apelações de golpe de Estado", >> acrescentou o militar aposentado. >> >> Há três anos a Venezuela negou a concessão para transmitir em >> sinal aberto o canal RCTV da oposição, que no final do ano >> passado foi tirado do ar da rede por assinatura por pedido da >> Conatel, que fechou ainda 64 emissoras de rádio. >> >> Opositores do governo disseram temer que Chávez siga as linhas de >> controle de Internet de alguns de seus aliados políticos e >> comerciais como a China, Irã ou Cuba. >> >> Não obstante, até o momento o mandatário não deu sinais desse >> tipo e inclusive convidou seus seguidores que inundem as redes >> sociais como o Twitter para difundir a revolução socialista que >> ele defende. >> >> Fonte >> : >> http://info.abril.com.br/noticias/internet/internet-nao-pode-ser-livre-diz-hugo-chavez-14032010-1.shl >> ------------------------------------------------------------------------ >> _______________________________________________ PSL-Brasil >> mailing list [email protected] >> <mailto:[email protected]> >> http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil >> Regras da lista: >> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil >> SAIR DA LISTA ou trocar a senha: >> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil > > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > [email protected] > <mailto:[email protected]> > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > SAIR DA LISTA ou trocar a senha: > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil > > > ------------------------------------------------------------------------ > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > [email protected] > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > SAIR DA LISTA ou trocar a senha: > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil >
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