Quanto tempo até proibirem a gravação de programas políticos ou noticiários?
Guilherme H. S. Ostrock wrote:
Governo cede e deve permitir bloqueio de gravação na TV digital
*LORENNA RODRIGUES*
da *Folha Online*, em Brasília
Pressionado pelas emissoras de televisão, o governo deverá permitir o
bloqueio da gravação de alguns programas transmitidos pela TV digital.
Depois de declarar que o bloqueio é inconstitucional, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que "reavaliou" a proposta dos
radiodifusores e que é necessário algum tipo de proteção dos direitos
autorais dos produtores dos programas.
"Há um consenso de que o melhor caminho é a proteção do conteúdo", afirmou.
As emissoras querem proibir a gravação de filmes e programas esportivos,
por exemplo, para evitar que eles sejam vendidos no mercado pirata. A
questão deverá ainda ser analisada pelos ministros do Comitê de
Desenvolvimento da TV Digital, que se reúne na próxima semana.
A tendência é que o pedido das emissoras seja aprovado. De acordo com
Costa, o procedimento foi "acertado" em um almoço ontem em sua casa do
qual participaram dirigentes de redes de TV e a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, as emissoras reclamam que terão dificuldade de
contratar filmes e programas internacionais caso a gravação não seja
proibida. Em casos de Copa do Mundo e Olimpíadas, por exemplo, o
contrato de retransmissão prevê que o sinal em alta definição deve ser
bloqueado para gravação.
Nos Estados Unidos, porém, maior produtor de filmes do mundo, a gravação
de programas é permitida. "A diferença lá é que, se alguém gravar e
reproduzir, pega 20, 30 anos de cadeia", alegou Costa.
"Tenho que admitir que, lamentavelmente, não é só dizer que já existe a
lei [que proíbe a pirataria no Brasil] e que ela será aplicada, não
resolve."
Costa informou que o bloqueio de gravação pode baratear em até 30% o
conversor que cada telespectador terá que comprar para receber o sinal
digital. Isso porque o conversor que permite o bloqueio é subvencionado
por grandes produtoras.
*Tipos de bloqueio*
Pela proposta dos radiodifusores, a decisão de proibir ou não a gravação
dos programas será da própria emissora de televisão. Em alguns casos, a
gravação do programa será totalmente proibida e o sinal enviado pelas
emissoras já estará bloqueado.
Para outros programas, a gravação será permitida, mas o sinal será
bloqueado para regravação. Ou seja, o telespectador poderá gravar a
novela, por exemplo, para ver em outro horário, mas não conseguirá
repassar o arquivo para um CD, o que permitiria a reprodução e mesmo
comercialização do programa.
A questão do bloqueio é o último ponto a ser definido pelo Comitê para
que a indústria comece a produzir os primeiros conversores. Em São
Paulo, emissoras já começam a fazer a transmissão digital
experimentalmente. No dia 2 de dezembro, todas as emissoras da capital
deverão iniciar as transmissões na nova tecnologia.
--
Att.
Guilherme H. S. Ostrock
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