Existe uma grande diferença entre não limpar seu muro de vez em quando, e ser co-autor da ação. No caso do Youtube, como o Rafael disse, ele proveu todas as ferramentas, a custo zero, mas não livres, o que o mantém como proprietário dos servidores e discos rígidos, links etc que permitem o acesso ao conteúdo. Então ele tem sim, na minha opinião, obrigação de regulamentar o uso conforme as normas de direito internacional pertinentes ao assunto. O video só entrou no ar tantas vezes porque não existe controle.
2007/1/9, Rafael Luís Vasel <[EMAIL PROTECTED]>:
2007/1/8, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]>: > Não sei nem se é o caso de processar o YouTube. > > Imagine que um grupo de pessoas começa a usar um muro como mural. > Pode até ser com o consentimento do dono do muro, não sei se isso > importa. O ponto é que tem gente que vai e cola textos, imagens, etc, > nesse muro, e gente que vai lá e fica olhando, tira cópia, etc. > > Se rola uma infração de direito autoral aí, é culpa do dono do muro? > É obrigação do dono do muro contratar um vigia pra que ninguém mais > coloque no mural textos ou imagens sem uma licença que permita isso? É um assunto interessante para discussão. Minha opinião é de que: Se ele der o pincel / a cola / qualquer outro meio que facilite/estimule o uso deste mural, ele tem a obrigação de garantir que o que for colocado ali não desrespeita direitos de terceiros quando isso estiver bastante claro, sob pena de ser cúmplice na infração. Já se for algum direito passível de discussão, ele deve deixar ali até que a parte com seu direito supostamente violado se manifeste. -- []s Rafael _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list [email protected] http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
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