Esqueceram a etimologia da ``Patente''?
[]s
Hudson
-------- Mensagem Original --------
Assunto: PI_Brasil patente fonte de conhecimento ?
Data: Fri, 15 Sep 2006 16:09:52 -0300
De: abrantes <[EMAIL PROTECTED]
Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
Para: <pibrasil@
Henrique Malvar, diretor da Microsoft Research, observa que pela
legislação norte-americana, nos casos de contrafação de patentes, a
parte culpada de infringir a patente da outra parte estará sujeita á
triplicação de penalidades financeiras referentes a danos (normalmente
as que envolvem os maiores valores), se o autor do porcesso convencer o
júri ou juiz de que a parte acusada tinha conhecimento da patente em
questão (willful infringement). Por causa do risco de penalidades
triplicadas, muitas empresas nos EUA optam por não permitir que seus
engenheiros e pesquisadores leiam patentes na busca de informações
técnicas. Ainda que este desconhecimento implique no risco de se
"reinventar a roda" ou no de ter suas próprias patentes negadas (por
tratar-se de tecnologia já pertencente do estado da técnica), Henrique
Malvar chama a atenção que ainda assim a política de proibição de
leitura de patentes é adotada com freqüência. As patentes tornam-se
assim, com esta política, documentos que devem ser lidos apenas por
advogados[1].
Existe alguma isposição parecida na lei brasileira ?
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[1] Aspectos da gerência de propriedade intelectual na Microsoft
Research, Henrique Malvar, cf. Propriedade Intelectual: o caminho par o
desenvolvimento, Microsoft, São Paulo, 2005, p.65.
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Hudson Lacerda <http://br.geocities.com/hfmlacerda/>
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