Olá, Flávia. Verifique a ementa abaixo. A Bibliografia Básica e a Complementar aparecem no final.
Disciplina: Lógica Jurídica Ementa: Semiologia do Direito. Introdução à lógica. Termo, proposição e argumentação. Silogismo. Pensamento e linguagem.. Linguagem e lógica jurídica. Formalização da linguagem jurídica. Sistema lógico. Meios de convencimento. Leis lógicas e regras de inferência. Noções gerais de hermenêutica e interpretação. Hermenêutica Jurídica: princípios, características e conceito. Interpretação jurídica e poder de violência simbólica: os modos de produção do direito. Objetivo : O objetivo desta disciplina é analisar as formas de estruturação do Direito Positivo através dos níveis de linguagem e dos níveis normativos estabelecidos logicamente. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I - Semiologia do Direito. As grandes correntes da lingüística contemporânea. A filosofia analítica. A filosofia da linguagem ordinária. A teoria da definição. O processo de elucidação. O Direito e a sua linguagem. Linguagem formalizada, a linguagem lógica. O domínio das formas lógicas, as variáveis e as constantes na forma lógica, tipos de variáveis lógicas. Formalização e Generalização. II - Linguagem lógica e objetividade. Níveis de Interpretação. Lógica Abstrata e lógica material. O pensamento tópico. As definições persuasivas. As falácias. A semiologia política. Os atos da fala e a retórica. A interpretação Jurídica. III - A lógica Jurídica Introdução à lógica. O neopositivismo lógico e o Círculo de Viena: enunciados, fórmulas, conectivos e cálculo proposicional. A proposição jurídica. Estrutura. Tautologia, contradição e contingência. A lógica do razoável. IV - Leis lógicas e regras de inferência. Operadores modais aléticos e deônticos. Teoremas deônticos, Estrutura deôntica e situação objetiva. Teoria das relações e o caráter relacional do dever-ser. Estrutura da proposição jurídica. Tripartição do universo da conduta. Bivalência da proposição normativa. Lógica deôntica trivalente. Direito e retórica. V – Norma, interpretação e realidade no Direito. Dialética norma/fato e Critérios Classificatórios. Parcialidade do ponto de vista e Situação jurídica. Implicação da norma e fato. A relação antecedente/conseqüente. Noções gerais de hermenêutica e interpretação. Hermenêutica Jurídica: princípios, características e conceito e formas de atuação. Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos e a Interpretação jurídica do poder de violência simbólica: os modos de produção do direito.. Bibliografia Básica: COELHO, Fábio Ulhôa. Roteiro de lógica jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 1994. PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica: nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 1999. HERKENHOFF, João Baptista. Como Aplicar o Direito: a luz de uma perspectiva axiologica, fenomenologica e sociológico-política. Rio de Janeiro: Forense, 1997. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001. 2009/8/13 Flavia Erika Shibata <[email protected]> > Olá! > > Gostaria de indicação de livros e artigos sobre lógica jurídica, > principalmente sobre a dialética e oratória e o sistema jurídico adotado no > Brasil. > > Muito obrigada! > > Flávia > > > > ------------------------------ > Instale o novo Internet Explorer 8 versão especial para o MSN. Download > aqui <http://ie8.msn.com/microsoft/internet-explorer-8/pt-br/ie8.aspx> > > _______________________________________________ > Logica-l mailing list > [email protected] > http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l > > -- Att. Aracele Garcia de Oliveira Msc. Student in Computer Science Federal University of Santa Catarina (UFSC) Department of Informatics and Statistics(INE), Florianopolis, SC - Brazil Phone: +55 48 8834-4281 E-mail : [email protected] Personal Homepage: http://www.inf.ufsc.br/~aracele
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