Um artigo de um membro da comunidade de lógica no Brasil que tem algo a ver
com thread recente desta lista.

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Adolfo Neto
Departamento Acadêmico de Informática
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Fone: (41) 3310-4644 / Fax: (41) 3310-4646
Web: http://www.dainf.ct.utfpr.edu.br/~adolfo
Blog: http://professoradolfo.blogspot.com
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---------- Forwarded message ----------
From: Ruy de Queiroz <[email protected]>
Date: 2009/5/11
Subject: [Sbc-l] Saiu no Blog de Jamildo (JC Online, Recife): "A Busca em
Livros da Google, os Títulos Órfãos e a Privacidade da Leitura"
To: [email protected]


 Saiu hoje no *Blog de Jamildo* (*Jornal do Commercio* Online, Recife): "A
busca em livros da Google, os títulos órfãos e a privacidade da
leitura<http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/artigos/2009/05/11/a_busca_em_livros_da_google_os_titulos_orfaos_e_a_privacidade_da_leitura_46127.php>
".

(Outros artigos em temas correlatos: no blog "*Cibersegurança e O Domínio
Público* <http://ciberdominiopublico.blogspot.com>".)

Ruy
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 ARTIGO / OPINIÃO
A busca em livros da Google, os títulos órfãos e a privacidade da
leitura<http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/artigos/2009/05/11/a_busca_em_livros_da_google_os_titulos_orfaos_e_a_privacidade_da_leitura_46127.php>
POSTADO
ÀS 09:04 EM 11 DE MAIO DE 2009

Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz

Iniciado em 2004, o projeto da Google de digitalização e indexação de livros
e criação de uma biblioteca universal digital, conhecido como “Google Book
Search”, já conta com mais de 7 milhões de obras no seu acervo, e o objetivo
é chegar a algo em torno dos 15 milhões de livros. Para viabilizar e
operacinalizar o projeto, a gigante da busca na internet fez um acordo com
algumas bibliotecas de universidades americanas que a permite digitalizar
seus respectivos acervos, e em contrapartida a biblioteca recebe uma cópia
digital de seu próprio acervo.

Ao digitalizar um livro, a Google disponibiliza seu conteúdo ao cidadão da
rede, que poderá baixá-lo em toda a sua totalidade se a obra já estiver no
domínio público (atualmente são cerca de 1 milhão), mas somente trechos (em
inglês, “snippets”) de partes relevantes do livro que ainda esteja protegido
por direitos autorais, a menos que o detentor de tais direitos tenha
concordado em permitir uma maior disponibilização.

Conforme descreve Pamela Samuelson (“Richard M. Sherman Distinguished
Professor of Law and Information” na Universidade da Califórnia, Berkeley,
assim como Diretora do Berkeley Center for Law & Technology) em um artigo
reproduzido em vários portais, incluindo o O’Reilly Radar (“Legally
Speaking: The Dead Souls of the Google Booksearch Settlement”, 17/04/09), no
outono de 2005, o “The Authors Guild, Inc.” (associação de escritores
sediada nos EUA que à época tinha cerca de 8000 membros) entrou com um
processo contra a Google por violação de direitos autorais. (À mesma época,
porém em separado, cinco editoras moveram ação semelhante contra a Google.)

Em sua defesa, a Google contestou a representatividade do Authors Guild, e
argumentou que o trabalho de digitalização, indexação e disponibilização de
trechos das obras se caracterizava como uso razoável e não-infrator porque
promovia acesso público mais amplo aos livros e porque a Google havia se
comprometido a remover do corpus quaisquer obras cujos detentores dos
direitos autorais se manifestassem contra a sua inclusão. Muitos
profissionais dos direitos autorais esperavam que o caso “Authors Guild
versus Google” viesse a se tornar o caso mais importante de “uso razoável”
(em inglês, “fair use”) do século XXI.

Em 28/10/08 a Google anunciou um acordo com autores e editoras nos processos
coletivos que daria o sinal verde à empresa para a continuação do ambicioso
projeto. Autores e editoras teriam que concordar com os termos do Acordo até
o prazo final estabelecido pela Justiça americana. Com prazo final de
fechamento do Acordo originalmente marcado para 05/05/09, em 28/04/09 foi
anunciado que o juiz federal Denny Chin concedeu aos autores mais quatro
meses para decidir se participam ou não do Acordo. O último prazo passa a
ser 04/09/09. (...) (*leia
mais*<http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/artigos/2009/05/11/a_busca_em_livros_da_google_os_titulos_orfaos_e_a_privacidade_da_leitura_46127.php>
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