plant�o info / Tecnologia Pessoal Telef�nica perde de novo em caso Speedy
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003 - 19h35 S�O PAULO - Um ano depois, o usu�rio do sevi�o de acesso em banda larga Speedy, D�niel Fraga, venceu novamente a Telef�nica em segunda inst�ncia, no recurso impetrado pela pr�pria operadora. O julgamento do recurso aconteceu no dia 10 de janeiro e foi publicado apenas hoje no Di�rio Oficial. O processo de D�niel Fraga diz respeito - assim como v�rios outros - � n�o-obrigatoriedade de uso de um provedor de internet como adicional ao Speedy. Segundo Fraga, cabe ainda neste processo mais um recurso por parte da Telef�nica. Em meados de fevereiro de 2002, o juiz Marco F�bio Mersello, da Juizado Especial C�vel da Universidade Mackenzie, a pedido de Fraga determinou que a Telef�nica n�o poderia mais exigir o uso de um provedor adicional para acesso ao Speedy. Mersello definiu uma multa di�ria de 50 reais - at� o limite de 3,6 mil reais - caso a Telef�nica n�o cumprisse a determina��o. Veja como saiu no Di�rio Oficial o parecer desta vez: REC. N� 11.500 - Central - Obriga��o de fazer ou n�o fazer - recte. Telecomunica��es de S�o Paulo S.A. - Telesp - recdo. Daniel Alves Fraga - S�mula: Negaram provimento por maioria, vencido o relator (Para eventual interposi��o de Rec. Extraordin�rio, comprovar o recolhimento de R$ 28, 40 ref. a porte de remessa e retorno ao STF, no c�d. 8021 e R$ 73,26 ref. a custas, no c�d. 1505, ambos na guia DARF) - ADVS. LUIZ OT�VIO B. PAC�FICO - 75.081, ROBERTA MACEDO VIRONDA - 89.243; MARIA ELISA F. B. D�ELIA - 125.294. Para acompanhar todos os dados do processo de D�niel Fraga, entre em www.turbonerd.hpg.ig.com.br/processo/historico.html. E leia mais sobre o assunto no Plant�o INFO: Usu�rio Speedy ganha a��o contra Telef�nica http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022002/19022002-19.shl Idec e usu�rios vencem uma contra Speedy http://info.abril.com.br/aberto/infonews/072002/12072002-12.shl Outro usu�rio Speedy se livra de provedor http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102002/14102002-5.shl Renata Mesquita, do Plant�o INFO -- Henrique Cesar Ulbrich [EMAIL PROTECTED] "My eyes! The goggles, they do nothing!" Assinantes em 14/02/2003: 2239 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 201213 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
