Posto de observa��o Uma das id�ias que sustenta o software livre baseia-se no pressuposto de que o trabalho em inform�tica � basicamente cooperativo. Muito dificilmente um programador, ou mesmo uma equipe de programadores, seria capaz de criar sozinha, a partir do zero, todos os c�digos necess�rios para o funcionamento de um software. No trabalho, sempre haveria, em alguma medida, o reaproveitamento, a reutiliza��o do trabalho alheio. Assim, a deten��o do direito autoral sobre determinados programas n�o se justificaria, j� que o trabalho � eminentemente coletivo. Al�m disso, imagina-se que, quanto maior for compartilhamento dos c�digos de um programa, melhor este ser�, j� que haver� um grande n�mero de possoas trabalhando colaborativamente.
Oliveira coloca a liberdade de c�pia como um dos maiores entraves das solu��es livres. Por causa dessa liberdade, n�o haveria est�mulo para o desenvolvimento, pois os investidores n�o financiariam um produto sobre o qual n�o poderiam cobrar. Ele defende as leis de propriedade intelectual, que foram bastante enrigecidas em meados da d�cada de 90, como promotoras do "fant�stico desenvolvimento da ind�stria de tecnologia". Ao fazer essa defesa, acaba dando a impress�o, de maneira indireta, de que a comunidade livre defende a c�pia ilegal, indevida. Ao contr�rio, o que a comunidade pretende � a institui��o de um novo modelo de prote��o, a licen�a GPL (General Public License), por meio da qual o desenvolvedor coloca o seu trabalho � disposi��o do p�blico sem restri��es, apenas garantindo a manuten��o da autoria e dos princ�pios de utiliza��o da licen�a (liberdade de c�pia, compartilhamento e utiliza��o). Ningu�m � mais antipirataria do que a comunidade do software livre, que desenvolveu um sistema operacional pr�prio, o GNU/Linux, para, entre outros motivos, deixar de usar sistemas propriet�rios como o Windows. A palavra "liberdade" talvez seja um dos maiores focos de tens�o entre os defensores do software livre e do software propriet�rio. Ambos os grupos afirmam defender a liberdade. Entretanto, enquanto o primeiro a busca em sua atividade cotidana de desenvolvimento e tamb�m para o usu�rio, o segundo enfatiza a "liberdade de escolha" que as administra��es p�blicas deveriam ter para escolher seus softwares, criticando as leis que instituem a prefer�ncia legal por determinadas tecnologias. Entre os grupos, a interpreta��o sobre o que � e qual deve ser a liberdade � bastante diferente. Os "propriet�rios" defendem a liberdade do neoliberalismo, ou seja, aquela em que o Estado deve interferir o m�nimo no com�rcio dos produtos, a n�o ser que seja para defender os direitos de propriedade (direitos autorais). Os "livres" postulam uma liberdade quase an�rquica (o que est� muito longe do sentido de bagun�a). Talvez nessa avers�o �s leis possa ser entendida a relut�ncia manifestada por Marcelo Branco em defender uma legisla��o que institua a prefer�ncia pelos sistemas livres. Os defensores do software livre e do software propriet�rio filiam-se a grupos ideologicamente distintos. Como toda filia��o, ela n�o � direta, homog�nea, un�voca e aceita por todos - � muitas vezes recha�ada por membros importantes e cheia de contradi��es. Mas � imposs�vel deixar de notar a afinidade entre o ide�rio neoliberal, que parece ter vivido seu apogeu nos anos 90, e o grupo dos "propriet�rios"; do mesmo modo como � clara a afinidade entre os "livres" e o novo ide�rio expresso nas manifesta��es antiglobaliza��o, cujos grandes exemplos s�o Seattle, G�nova e o F�rum Social Mundial. Portanto, faz sentido a presen�a de Richard Stallman, um dos gurus do software livre, no F�rum Social Mundial, em Porto Alegre, e a assiduidade de Bill Gates, em Davos. Com estrutura que favorece as grandes corpora��es e os investimentos financeiros, com sua defesa de um desenvolvimento tecnocient�fico voraz e acelerado, que sucateia rapidamente os produtos criados, o esquema propriet�rio se encaixa perfeitamente no modelo de desenvolvimento pretendido pelo neoliberalismo. Alguns soci�logos t�m apontado como uma das caracter�sticas da tecnoci�ncia, ligada � atual fase do capitalismo, essa acelera��o desenfreada. Ao mesmo tempo, a impress�o de realismo (daquele que conhece o cotidiano do mercado), dada pelo discurso de Oliveira, � similar � que funciona quando a imprensa classifica toda manifesta��o neoliberal como "realista" enquanto rotula as falas dissonantes como "ut�picas" e "ing�nuas". Recentemente o historiador ingl�s Eric Hobsbawm disse que a elei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi uma resposta do pa�s ao mercado e ao neoliberalismo representado pelo Consenso de Washington. Um dos lugares para se observar se esse � um cap�tulo que se encerra na hist�ria brasileira ser� revelado pelos debates em torno da op��o tecnol�gica a ser feita. A conferir. Revista Consultor Jur�dico, 16 de janeiro de 2003. Assinantes em 05/02/2003: 2246 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 200195 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
