> "Prop�e-se a cria��o de uma Contribui��o de Interven��o de Dom�nio > Econ�mico (Cide) de 10% sobre remessas ao exterior de direitos > autorais de software, que hoje montam a US$ 1 bilh�o. A nova Cide n�o > reverteria para nenhum fundo p�blico, seria devolvida aos produtores > de software daqui, para reduzir o custo de desenvolvimento. Os > crit�rios para devolu��o seriam dados por metas como: exporta��es, > empregos qualificados gerados, menor ren�ncia fiscal por faturamento, > etc. Para tanto, ser� criado um Programa de Desenvolvimento > Tecnol�gico em Software (PDTS). "
A�, basicamente est� se fazendo o mesmo que se faz com os filmes: taxa-se os filmes que prestam (estrangeiros) para fomentar o "cinema nacional" (que algumas vezes tem sa�do com coisas interessantes, mas via de regra a �nica coisa que se objetiva � colocar a m�o na grana do subs�dio). O que o Brasil precisa � de uma carga tribut�ria menor. Apenas isso. Introduzir mais um subs�dio cruzado � criar mais uma n�o-lineariedade e de quebra correr o risco de ser processado na OMC. Assinantes em 23/09/2002: 2249 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 184218 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
