Por falar em Speedy.... Sexta-feira, 12 de julho de 2002 - 18h30 S�O PAULO - Vit�ria do consumidor: o Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, obteve hoje, dia 12, uma liminar que libera os usu�rios do servi�o de acesso veloz � internet Speedy, da Telef�nica, de terem que contratar um provedor adicional para poder entrar na web.
O Idec entrou na Justi�a Estadual de S�o Paulo com uma a��o coletiva contra a Telef�nica no �ltimo dia 28 de junho, acusando a operadora de venda casada de servi�os, desrespeitando o c�digo de defesa do consumidor. A liminar a favor dos usu�rios foi concedida hoje pelo juiz Newton de Oliveira Neves, da 36� vara C�vel do Foro Central da capital. Em sua decis�o, segundo o Idec, o juiz declarou: ""...D�vidas n�o mais h� quanto a alega��o de que a conex�o � internet pelo sistema Speedy � suficiente para o acesso dos consumidores � rede, conforme fartamente divulgado pela imprensa especializada. A necessidade de um provedor de acesso n�o se faz necess�rio para essa finalidade, circunst�ncia essa que demonstra que o consumidor, na utiliza��o de um mesmo servi�o (acesso � internet) efetua pagamento em duplicidade (...)". � a segunda vez que um juiz d� parecer contr�rio � operadora - s� que a primeira vez foi em uma a��o individual, do internauta paulista Daniel Fraga, que desde fevereiro deste ano est� livre do pagamento a um provedor adicional. Com a liminar de hoje, a Telef�nica est� obrigada a garantir aos associados do Idec a contrata��o do Speedy sem a exig�ncia da contrata��o de um outro provedor - Terra ou UOL, no caso. Est� proibida tamb�m de suspender o servi�o de quem j� acessa o Speedy sem outro provedor. O prazo para a operadora cumprir o que determina a liminar � de 20 dias a partir de hoje - caso contr�rio, estar� sujeita a uma multa di�ria no valor correspondente a 10 sal�rios m�nimos. Os associados do Idec que quiserem se beneficiar da decis�o podem mandar um e-mail para o endere�o [EMAIL PROTECTED] Para saber mais sobre o caso Telef�nica/Speedy, leia tamb�m, no Plant�o INFO: Assinantes em 16/07/2002: 2227 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 175157 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
