Uma pequena contribui��o :

1- Realmente n�o existe lei a respeito sobre "crimes de tecnologia" no pa�s,
mas j� existe alguns precedentes, n�o sou advogado (Por favor, os advogados
da lista poderiam dar uma opni�o a respeito do assunto ?), mas conversando
com um amigo que �, ele me disse que o telefone tamb�m � parte da estrutura
da empresa, mas nem por isso ela pode "grampear" o mesmo sem autoriza��o
judicial,  usando o caso de uma funcion�ria do HSBC, ela estava "vazando"
informa��es do banco para terceiros, o banco demitiu essa funcion�ria por
justa causa (at� aqui tudo bem), mas ela entrou na justi�a dizendo que o
banco invadiu a privacidade dela (esse caso saiu algum tempo atr�s nos
jornais, ela ganhou em primeira inst�ncia).
Do jeito que a situa��o � hoje, a demiss�o � por justa causa, o problema �
como justificar isso, no caso da GM, os funcion�rios dos EUA � que
reclamaram do conte�do do email.
Como eu disse uma vez,  um bom advogado (geralmente as empresa tem um)
derrubam qualquer argumento... ou algu�m aqui ainda acredita  que nosso
sistema judici�rio � justo ?

Sauda��es

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Anselmo de A. Guimar�es
Ger�ncia de Tecnologia
Micro Data Ltda
Email: [EMAIL PROTECTED]
Fone/Phone: +55-68-223-1791
Cel/Mobile: +55-68-9971-0055
-------------------------------------------

> 1 - A infraestrutura de informatica de uma empresa � propriedade dela,
> logo ela pode fazer com ela o que bem entender.
>
> 2 - AFAIK nao existe legislacao de privacidade no Brasil que se aplique �
> comunicacao eletronica. Posso estar enganado.
>
> 3 - Conteudo subversivo na rede interna ou venda de informacoes � motivo
> pra demissao por justa causa (vide caso recente da GM). Para os segundos,
> quase sempre h� a��o legal posterior.




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