> N�o quero gerar pol�mica, apenas esclarecer alguns coisas sobre a licen�a
> GPL, pois nunca a entendi bem.
> D�vida: ao criar um aplicativo sob a GPL, o programador est� obrigado a
> disponibilizar o programa e seu c�digo fonte para qualquer pessoa?
Sim.
> Se a resposta for "sim", algu�m empresa pagaria um programador para
> desenvover algo que se tornaria de uso livre?
Sim. IBM, HP, Conectiva, Red Hat, SuSE, etc...
> Se a resposta for "n�o" (por exemplo, s� o pagador do trabalho teria
acesso
> ao aplicativo e ao c�digo fonte), n�o estaria em desacordo com a GPL?
Sim.
> > Ele pode tranquilamente criar programas comerciais com o Open Edition.
Ele
> > apenas � obrigado � fornecer o c�digo fonte quando distribuir o bin�rio
> > (por venda, aluguel, doa��o ou coa��o... heheheh), sobre o que disp�e a
> > GPL.
N�o, n�o. Nesse caso � "liberdade" (open source) + "cerveja gr�tis"
(freeware). Quer ganhar dinheiro? Compre o Kylix edi��o comercial.
> Fornecer a quem?
A quem quiser pegar na net.
> > > Se voc� o fizer, estar�, segundo os termos da
> > > Lei do Software (lei brasileira que 'protege' os direitos de
> > > propriedade de programas de computador), cometendo crime de
> > > atentado a propriedade intelectual (ou industrial; n�o sei qual a
> > > diferen�a), podendo sofrer pena de multa ou at� de pris�o.
Isso, isso!
> > Tbm n�o. Estar� apenas violando a licen�a, se sujeitando �s puni��es
> > previstas na EULA. A licen�a � um contrato, e imp�e deveres e fornece os
> > direitos. Enquanto n�o contrariar nenhuma Lei, o que vale � ela.
Ops! Estav� violando o direito de propriedade intelectual da Borland, sim.
Sujeito a multa de 200 vezes o valor do bem + san��es penais previstas na
lei ou no C�digo Penal (depende de como ficar configurado o crime).
> Mais d�vidas: violar contrato n�o � crime? Se eu assumo um compromisso por
> contrato e n�o o cumpro, n�o estou pass�vel de sofrer as penalidades
legais?
Depende do tipo de viola��o. Pode ser apenas quebra de contrato, sujeito a
san��o civil. Mas geralmente o que o pessoal faz � "pirataria" e isso �
crime, sim.
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