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Amigos:

Vi-me na obriga��o de enviar a seguinte carta ao embaixador cubano em Bras�lia, ante as graves acusa��es de que fui objeto de sua parte. Solicito a aten��o e compreens�o de todos.

Um abra�o, Juan

Carta ao embaixador cubano em Bras�lia: prove suas graves acusa��es, ou retrate-se

Para justificar a cruel negativa para que eu possa entrar em Cuba a fim de conhecer o meu filhinho Juan Paolo, o Sr. me acusa de "caluniar" o povo cubano e de colaborar com organiza��es que teriam um "hist�rico" de "a��es terroristas"; lhe solicito que prove t�o graves acusa��es, ou que se retrate

Campinas, 4 de setembro de 2002.

Sr. Embaixador de Cuba no Brasil

Jorge Lezcano P�rez

E-mail: [EMAIL PROTECTED]

Tel.: 55-61- 2484710 Fax: 55-61- 248 6778

Senhor Embaixador:

O Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) realizou merit�rias gest�es ante a embaixada cubana em Bras�lia, para que eu possa viajar � Cuba e conhecer meu filho Juan Paolo, de 3 anos e meio de idade. O mencionado legislador teve a amabilidade de enviar-me c�pia de sua resposta.

Nela, o Sr., ao mesmo tempo em que se mostra cego e surdo sobre o ponto central dos meus pedidos, que � precisamente o direito que tenho de ir � Cuba conhecer Juan Paolo, lan�a graves e infundadas acusa��es contra minha pessoa. Isto me obriga, em defesa de minha honra de cubano e de pai de fam�lia, a n�o poder permanecer em sil�ncio.

Segundo sua carta, eu estaria participando de uma campanha "caluniosa" contra o "povo cubano", vinculada a "organiza��es" e "elementos" do exterior com um "hist�rico" de "a��es terroristas". Sr. Embaixador, segundo um s�bio princ�pio do direito romano, "quod gratis asseritur, gratis negatur": ante uma acusa��o gratuita, sem a mais m�nima prova, tem o acusado o direito de neg�-la simples e francamente.

Todavia, por ser o Sr. a mais alta autoridade diplom�tica de Cuba no Brasil, representa com suas express�es, o governo cubano. Portanto, essa acusa��o adquire outra dimens�o e eu n�o poderia simplesmente neg�-la, como o faria com algu�m que n�o tivesse esse relevante cargo.

Por isso, lhe solicito que prove essa injuriosa afirma��o pela qual me atribui uma colabora��o com entidades e pessoas estrangeiras que teriam esse "hist�rico" de "a��es terroristas". Do contr�rio, est� obrigado a retratar-se. Seria descabido pensar que o Sr. inclui em tal categoria personalidades que me brindaram com sua solidariedade, como o presidente da Comiss�o Europ�ia, Professor Romano Prodi e o jurista cubano Dr. Claudio Bened� Beruff, que apresentou os antecedentes de meu drama familiar perante a Comiss�o de Direitos Humanos da OEA.

Lhe solicito que prove igualmente sua acusa��o de que eu estaria levando a cabo uma atividade "caluniadora". Solicitei de maneira privada, durante mais de 3 anos, ante as autoridades diplom�ticas cubanas no Brasil, a possibildiade de exercer o direito inalien�vel, que todo pai tem, e que nem sequer se nega a um criminoso, de conhecer a seu filho. Direito que, sistematicamente, a embaixada cubana em Bras�lia e o consulado cubano em S�o Paulo me negaram at� hoje. Vi-me obrigado a tornar p�blica esta flagrante injusti�a em meados deste ano, quando o consulado cubano em S�o Paulo me fechou brutalmente as portas.

Sirva-se ent�o de indicar onde est� exatamente minha atividade "caluniadora". Em caso contr�rio e na falta de provas, como o Sr. sabe, Senhor Embaixador, a acusa��o passa a recair sobre o acusador.

Sua missiva tamb�m trata de explicar outro fato inexplic�vel: que Cuba seja o �nico pa�s das Am�ricas que h� mais de 40 anos impede a livre entrada e sa�da de seus habitantes, contrariando frontalmente o artigo 13 (2) da Declara��o Universal dos Direitos Humanos ("toda pessoa tem o direito de sair de qualquer pa�s, inclusive do pr�prio, e regressar a seu pa�s"), assim como o artigo 10 (1) da Conven��o sobre os Direitos da Crian�a ("os pedidos de uma crian�a ou de seus pais para entrar ou sair de um Estado-parte, no prop�sito de reunifica��o familiar, ser�o considerados pelos Estados-partes de modo positivo, humanit�rio e r�pido. "), tratado este assinado pelo governo cubano.

O Sr. se refere igualmente a "regulamentos" e "normas migrat�rias cubanas", destinadas a proteger a "seguran�a nacional", e a dissuadir a "emigra��o ilegal" e o "roubo de c�rebros", �s quais eu haveria "violado reiteradamente".

A esse respeito, me acolhe o direito elementar, para ter a possibilidade tamb�m inalien�vel de poder defender-me, de conhecer o texto de tais "regulamentos" e "normas", com base nas quais estou sendo condenado. Solicito ent�o c�pia integral das mesmas, assim como a data exata em que elas teriam sido escritas e publicadas, se t�m ou n�o for�a de lei, e quais as autoridades, minist�rios ou �rg�os do Estado cubano que as referendaram.

N�o � em v�o que pergunto todos estes detalhes. At� o momento, apesar de haver tentado, reiteradas vezes, obter estas informa��es, nunca me foi dada uma resposta. E n�o conhe�o nenhum cubano que tenha tido acesso �s mesmas. Espero do Sr. uma resposta clara a este pedido. Dar a conhecer essas informa��es, Senhor Embaixador, seria a maneira mais efetiva a seu alcance para desfazer as alegadas "cal�nias". Em sentido contr�rio, n�o proporcion�-las, confirmaria uma in�dita situa��o de arbitrariedade legal e jur�dica.

O Sr. faz refer�ncia a que eu havia sa�do "em miss�o oficial", insinuando que, por ter tal car�ter, com o abandono da mesma, minha responsabilidade seria mais grave. Permito-me ponderar que em qualquer pa�s do mundo usualmente s� se atribuem "miss�es oficiais" aos altos escal�es do governo, da diplomacia e das For�as Aramadas. Todavia, em Cuba, de modo singular, qualquer pessoa que trabalhe ou estude, por mais simples que seja, as "permiss�es de sa�da" s� lhes s�o outorgadas em car�ter de "miss�o oficial". Com os textos dos "regulamentos" em m�os, espero que se possa deslindar melhor estas caracter�sticas chocantes das mesmas.

De qualquer modo, no que se refere � minha alegada "miss�o oficial", as passagens na It�lia e bolsas de estudo foram custeadas pelo Abdus Salam International Center for Theoretical Physics, de Trieste, onde fiz cursos de especializa��o em F�sica antes de vir para este acolhedor Brasil para fazer meus estudos de doutorado e p�s-doutorado. Tal prestigioso centro de investiga��o, patrocinado pela UNESCO e que leva o nome de um Pr�mio Nobel de F�sica, procedeu com o generoso desejo de ajudar-me e sem nenhum interesse de "roubar-me o c�rebro" ou "roub�-lo" de Cuba. Tamb�m lhe recordo respeitosamente, que os pa�ses civilizados n�o s� eliminam todo tipo de barreiras para que seus cientistas aumentem sua capacidade profissional em centros de excel�ncia do mundo, como tamb�m oferecem todo tipo de incentivos para eles. As proibi��es que o governo cubano imp�e, em lugar de evitar o chamado "roubo de c�rebros", o estimulam.

Sua carta ao senador Suplicy mereceria outras considera��es que eventualmente poder�o ser feitas em um momento oportuno. Por�m, n�o queria terminar esta carta sem dizer-lhe que me d�i profundamente a maneira inexata e superficial com que se refere � morte de tantos de meus compatriotas que tentaram desesperadamente sair de Cuba. Maneira inexata, dramaticamente inexata, porque o Sr. se refere a "centenas" de cubanos falecidos no mar, sendo que s�o milhares e talvez dezenas de milhares. Superficial, porque o Sr. faz recair a responsabilidade principal desse drama inimagin�vel, em fatores externos e n�o internos de Cuba. Trate de ver ao menos um cisco no pr�prio olho. E n�o queira ver "cal�nias", onde s� existem leg�timas discrep�ncias de opini�es.

Aguardando respostas convincentes - suas provas, ou sua retrata��o - se subscreve um f�sico cubano que ama e deseja o melhor para Cuba; que agradece a este maravilhoso e acolhedor pa�s chamado Brasil, a solidariedade com que me tem brindado; que n�o � nenhuma amea�a � "seguran�a nacional" cubana; e que simplesmente reclama o direito de conhecer, abra�ar e beijar pela primeira vez seu filho.

Dr. Juan L�pez Linares

LMBT, DFMC, I. de F�sica G.W., UNICAMP

CEP 13083-970 Campinas, SP

BRASIL

E-mail: [EMAIL PROTECTED]

Tel.: 55-19- 3788 5504 (Lab.) Fax: 55-19- 3289 3137

Tradu��o: Gra�a Salgueiro

Links dispon�veis:

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