Colegas,Três dias de trabalho do Comitê Permanente da OMPI sobre Direitos Autor e Direitos Conexos (SCCR) terminaram ontem em Genebra com os grandes progressos relativos às limitações de direitos autorais e exceções para bibliotecas e arquivos. Delegados dos 184 Estados Membro da OMPI comprometeram-se a uma análise aprofundada dos problemas enfrentados pelas bibliotecas e arquivos, terminando com um acordo para a continuação dos trabalhos.
No final das consultas, dez "clusters" de limitações e exceções foram identificados pelos Estados membros: - Preservação de materiais das biblioteca e arquivos - Direito de reprodução e fornecimento de cópias - A importação paralela e a aquisição de obras - Uso Transfronteiriço - Empréstimos e fornecimento de obras em Bibliotecas - Obras sem autor (órfãs) - Depósito legal - Medidas tecnológicas de proteção - Limitação de Responsabilidade - Contratos Delegados fizeram muitas intervenções positivas em nome das bibliotecas e arquivos e compartilharam com outros exemplos de limitações e exceções em suas respectivas legislações nacionais, juntamente com a linguagem potencial de um instrumento sobre o assunto. Na conclusão do encontro, o presidente Manuel Guerra do México, solicitou aos Estados-Membros que forneçam comentários por escrito para as conclusões da reunião próxima sexta-feira, com comentários mais substanciais por escrito sobre cada cluster em dois meses. Espera-se que as conclusões da reunião venham a delinear a próxima fase de trabalho sobre a questão, que deve continuar na reunião do SCCR , em 24 de março 2012. O objectivo final será o de apresentar recomendações para a Assembléia Geral da OMPI sobre limitações e exceções para bibliotecas e arquivos. Uma grande delegação de bibliotecários e arquivistas representando IFLA, ICA, eIFL, CLA e LCA participaram da reunião em Genebra. Durante os três dias deste grupo ficaram à disposição para oferecer orientação e assistência técnica aos Estados-Membros e prestar apoio ao secretariado da OMPI. Antes da reunião os membros da IFLA trabalharam duro para abordar entidades de direitos autorais em seus países de origem e torná-los conscientes da Proposta de Tratado de limitações aos direitos autorais e exceções para Bibliotecas e Arquivos, elaborado pela IFLA, eIFL, ICA e Innovarte. Sem o apoio dos membros da IFLA, um resultado tão positivo na reunião SCCR não teria sido possível. (tradução minha do texto disponível em: http://www.ifla.org/en/news/wipo-great-progress-at-library-days Abraços Sigrid
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