A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) 
tomou uma posição pública sobre o Acesso Livre ao Conhecimento. Leia abaixo o 
documento aprovado pelos colegas português. 

O que as nossas associações irão fazer a respeito de tão importante e 
estratégico tema?

Murilo Cunha

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ACESSO LIVRE AO CONHECIMENTO 

TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA DA BAD 

1. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas 
(BAD), enquanto estrutura representativa dos profissionais de informação e 
documentação portugueses associou-se desde cedo ao movimento Open Access que 
promove o Acesso Livre ao conhecimento e à informação científica, tendo apoiado 
convictamente a defesa e disseminação das iniciativas Open Access em Portugal. 

2. Deste modo, e na sequência natural de outras iniciativas da Associação no 
domínio do Open Access, quer no âmbito dos Congressos Nacionais BAD - como a 
Declaração do Estoril sobre o acesso à informação (2005) ou as conclusões do 
último Congresso em Guimarães (2010) - quer ainda nas atividades da sua Secção 
de Bibliotecas do Ensino Superior ou em ações propostas no plano de formação 
contínua, a BAD associa-se ao evento internacional "Open Access Week 2011". 

3. Esta iniciativa constitui-se como um evento global que pretende promover a 
divulgação de ações e projetos no domínio do acesso livre ao conhecimento, 
nomeadamente a disponibilização de resultados científicos e acadêmicos em 
repositórios institucionais, a publicação de revistas científicas em acesso 
livre e a disponibilização de recursos educativos abertos. 

4. O Conselho Diretivo Nacional da BAD pretende assim distinguir e valorizar 
publicamente o trabalho desenvolvido por todos os profissionais de informação e 
documentação na promoção do livre acesso à informação, em particular no âmbito 
da criação e operacionalização de repositórios institucionais em acesso aberto, 
destacando de forma significativa o sucesso do projeto RCAAP - Repositório 
Científico de Acesso Aberto de Portugal que o tornaram num exemplo referenciado 

5. Sendo Portugal, por via da ação dos profissionais envolvidos no movimento 
Open Access, um caso de sucesso europeu e uma referência e exemplo de boa 
prática a nível internacional, torna-se, porém, absolutamente necessário 
alertar para o muito que ainda há a fazer. Várias são as instituições 
portuguesas de Ensino e Ciência que ainda não disponibilizam em acesso aberto a 
sua informação científica e acadêmica, e em muitas outras, já dotadas de 
infraestruturas tecnológicas para o fazer, o crescimento tem-se revelado 
incipiente, e escasso o investimento dos seus responsáveis institucionais, não 
dotando as bibliotecas e os serviços de informação e documentação dos meios 
necessários para o seu desenvolvimento e, particularmente, não apostando em 
mandatos ou políticas que promovam o acesso aberto. 

6. O Conselho Diretivo Nacional da BAD considera urgente para o sistema 
científico português a necessidade de reforçar o acesso livre ao conhecimento, 
garantindo a disponibilização generalizada da informação produzida com 
financiamento público. Apelamos por isso aos responsáveis políticos e 
institucionais do nosso país para que amplifiquem as recomendações já 
delineadas, nomeadamente pelo Conselho de Reitores das Universidades 
Portuguesas (declaração de Novembro de 2006) e pela Associação das 
Universidades Européias (Março de 2008), e em especial a aplicação de 
orientações similares às que são seguidas nas instituições financiadoras da 
União Européia, as quais afirmam que a investigação financiada com dinheiros 
públicos deve ser largamente difundida através da publicação em livre acesso de 
dados e documentos científicos. 

7. Assumimos, assim, o compromisso de continuar a acompanhar atenta e 
criticamente a evolução neste domínio em Portugal, considerando que o acesso 
livre ao conhecimento é uma das alavancas determinantes do progresso científico 
e do desenvolvimento social e econômico, a nível europeu e mundial. 

O Conselho Diretivo Nacional da BAD

26 de outubro de 2011.

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Prof. Murilo Bastos da Cunha, Ph. D.
Universidade de Brasilia
Faculdade de Ciência da Informação (FCI)
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