Por *The Washington Post <http://www.washingtonpost.com/>*
em O Estado de S. Paulo <http://www.estado.com.br/>
14 junho 2006

O Senado americano <http://www.senate.gov/> realizará hoje audiências sobre
a "neutralidade da rede". A idéia é que os condutores e fios que formam a
internet devem tratar todos os conteúdos igualmente. Uma aliança, cujos
membros vão desde a Coalizão Cristã até a MoveOn.org, está exigindo que o
Congresso estabeleça esta neutralidade em forma de lei. Essas entidades
temem que, do contrário, os donos das companhias condutoras - empresas a
cabo, companhias telefônicas e assim por diante - ofereçam conteúdo
corporativo de alta velocidade cobrando taxas elevadas , enquanto direcionam
sites políticos na web e aficionados pela web para um caminho secundário de
informações lentas.

Esses argumentos são ampliados pelas grandes empresas de internet -
Google<http://www.google.com/>,
Microsoft <http://www.microsoft.com/>, eBay <http://www.ebay.com/> - que
desejam que seus serviços sejam entregues rapidamente mas não querem que os
donos dos condutores cobrem taxas deles. Embora esta coalizão tenha perdido
uma votação na Câmara na semana passada, suas perspectivas são melhores no
Senado.

Os defensores da neutralidade sugerem, absurdamente, que uma internet não
neutra fique parecida com uma TV a cabo - um meio de comunicação através do
qual é oferecido somente conteúdos de empresas. Esta analogia deixa de lado
o fato que o mercado de conexões de internet, diferentemente do de televisão
a cabo, é competitivo. Mais de 60% dos códigos de endereços postais (CEPs)
dos Estados Unidos são atendidos por quatro ou mais provedores de banda
larga que concorrem entre si para dar aos consumidores o que eles querem -
acesso rápido para o leque completo de sites na web, incluindo os da liga de
futebol de seus filhos, das fotos de seus primos, o MoveOn.org e a Coalizão
Cristã. Se um provedor de banda larga tornar mais lento o acesso para os
blogueiros alternativos, a blogosfera se erguerá em protesto e o provedor
poderá perder clientes.

A analogia com a TV a cabo é duplamente errada porque a cultura da mídia é
um reflexo da tecnologia. A TV a cabo tem sido a província de estúdios de
Hollywood porque fazer uma comédia de situações (sitcom) é dispendioso e
difícil - embora isso esteja mudando com as câmeras de vídeo digitais
baratas. Da mesma forma, a internet é a província dos experimentadores e
aficionados porque criar seu próprio site na Web é barato e fácil. Graças à
tecnologia, a internet sempre será uma mídia relativamente democrática cujas
barreiras para entrada são baixas.

O argumento sério em favor da neutralidade da rede não tem nada a ver com o
fantasma da televisão a cabo. É que uma rede não neutra erguerá barreiras
para entrada apenas ligeiramente - mas o suficiente para ser alarmante.
Usando uma analogia muito melhor - os supermercados competitivos visam
agradar os clientes oferecendo todos os tipos de mercadorias, mas o inventor
de um novo salgadinho tem que passar pelas dificuldades das negociações para
ter um espaço para exposição do seu produto e poderá acabar na prateleira de
baixo, o que diminui seus incentivos. Da mesma forma, se os proprietários
dos condutores da rede oferecerem para as empresas em rápida ascensão
serviços mais lentos do que os oferecidos às empresas já estabelecidas no
mercado, o incentivo para inovar sairá prejudicado.

Será que o serviço de mensagens instantâneas ou telefonia pela internet
teriam decolado se seus inventores tivessem que implorar às firmas de banda
larga para portá-los? Esta preocupação não pode ser exagerada. As empresas
ascendentes já enfrentam barreiras, enquanto as firmas estabelecidas já têm
o reconhecimento da marca e investem em truques para fazer seus sites
descarregarem mais rapidamente. A barreira extra criada pela falta de
neutralidade da rede provavelmente será menor porque os donos dos condutores
sabem que os consumidores querem acesso aos inovadores.

Porém, o outro lado tem argumentos poderosos. Se você quer inovação na
internet, precisa de melhores portadoras - portadoras mais rápidas, menos
suscetíveis aos hackers e spammers e melhores de formas que ninguém até
agora pensou. A falta de incentivos para a inovação das portadoras é mais
premente que a falta de incentivos para criar novos serviços na web.

É possível constatar esse desequilíbrio na baixa valorização que Wall
Street<http://www.nyse.com/>faz das empresas de infra-estrutura de
internet como a
Verizon <http://www22.verizon.com/> (relação preço-lucro = 12) e seu
encantamento com as firmas de serviço de internet como a Google (relação
preço-lucro = 69). Pode-se ver, também, no fato de que a infra-estrutura de
banda larga dos EUA está atrás da do Leste da Ásia e da Europa. A permissão
para que os construtores de infra-estrutura da internet recuperem seus
investimentos cobrando os Googles e os Amazons pelo uso da rede equilibraria
os incentivos para inovação. Ironicamente, uma rede não neutra aceleraria a
disseminação de banda larga veloz capaz de oferecer filmes, permitindo que
os amadores com câmeras de vídeo rivalizem com os estúdios de Hollywood. Os
defensores da neutralidade que criticam a TV a cabo corporativa devem levar
isso em consideração.

O aspecto mais fraco da defesa da neutralidade é que os perigos alegados são
hipotéticos. Parece improvável que os provedores da banda larga piorem os
serviços da web que as pessoas querem e muito mais provável que usem a não
neutralidade para cobrar por serviços aprimorados que dependem da entrega
rápida e confiável, tais como alta definição em tempo real ou dados
confiáveis para monitores do cardíacos. Se isto mostrar ser ruim, o governo
deve interferir. Mas não deve oprimir a internet com uma regulamentação
preventiva.


Fonte:
http://www.estado.com.br/editorias/2006/06/14/eco-1.93.4.20060614.24.1.xml


--
Jonathan Pereira
oserbibliotecario.blogspot.com
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